Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1348 P. de J. V. da I. e J. de S. - Apelado: M. M. M. dos S. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 729 - 0041491-51.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: J. F. de C. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1139 da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 106) 0045576-48.2012.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravante: J. E. O. - Agravado: M. da S. L. C. (Menor) - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 125 0166917-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 002592843.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Alves de Almeida; Paciente: Fabio dos Santos Araujo; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 0166920-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 776 84 - 0040673-21.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Gordo - Apelante: K. H. A. F. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público) (Fls: 164) 233 - 0041036-62.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Desembargador Decano - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 515 Daniel Bidoia Donade - O Defensor Público, Dr. Daniel Bidoia Donade, impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Valquíria da Silva Aguilar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Alega o impetrante que a paciente foi presa em flagrante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1103 0039982-87.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. R. V. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 147) - Advogada: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1620 J. de D. C. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3001359-51.2013.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: C. J. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. de F. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1112 Bidoia Donade - Paciente: Valquiria da Silva Aguilar - concederam a ordem, para deferir à paciente Valquiria da Silva Aguilar o benefício da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, § 4º, do CPP, com a imposição de medidas cautelares, consistentes no comparecimento em juízo sempre que determinado; proib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1127 0162895-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: Ricardo Romano de Cristo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão de indeferiu o pedido de livramento condicional, datada de 28/01/2013, devend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 884 Constantino Fortunato Neto 160 - 0113233-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: F. P. B. Paciente: W. O. da C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 161 - 0120568-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator Bo