TJSP 24/02/2014 -Fl. 1103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1103
0039982-87.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. R. V. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 147) - Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP)
(Fls: 17)
0040331-31.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. R. dos S. T. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogada: Silvia Regina Gimenes Pedroti (OAB: 88051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
0040673-21.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: K. H. A. F. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor
Público) (Fls: 164)
0041036-62.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: J. J. S. C. C. e outro
- Apelado: R. dos S. M. - Apelado: S. M. J. L. - Homologaram pedido de desistência. V. U. - Advogada: Sandra Regina Valerio de
Souza (OAB: 238901/SP) (Fls: 11)
0041308-93.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: A. D. P. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de F. - Negaram provimento ao recurso, com determinação, V.U. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
0041420-68.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: G. H. R. de O. C.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, com determinação. V.U. Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público) (Fls: 138)
0044333-04.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: L. F. dos S. M.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Deise Gomes
da Cunha Tureta (Fls: 88)
0044726-76.2011.8.26.0001/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo: L. F. S. A. (Menor) - Rejeitaram os embargos.V.U. - Advogada: Ana Paula
Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) (Fls: 17)
0045319-74.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: L. M. S. de P. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor
Público) (Fls: 217)
0048513-40.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa
- Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. E. N. F. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP)
(Procurador) (Fls: 131) - Advogada: Denise Santos Massaro (OAB: 193349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156)
0049158-56.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: F. do E. de S. P. Apelado: V. M. L. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB:
184109/SP) (Procurador) (Fls: 176) - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) (Fls:
188)
0049165-09.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: M. de G. - Apelado: Y.
V. A. R. de A. (Menor) - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
(Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
0050967-70.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: E. M. de T. U. de S. P. S.
E. S. - Apelado: L. C. (Menor) - Interessado: F. do E. de S. P. - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz. - Advogado: Cleyton Ricardo Batista
(OAB: 188851/SP) (Fls: 67/68) - Def. Público: Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Advogada: Regina Valeria dos Santos
Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador) (Fls: 87)
0051347-50.2009.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Agravante: M. de S. A. - Agravado: J. C. de L. - Negaram provimento ao recurso interposto.V.U. - Advogado: Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 250) - Advogado: Fernando Cláudio (OAB: 262056/SP) (Fls: 146) Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Fls: 323)
0054120-89.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: R. A. de S. - Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de G. - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz. - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Fls: 74)
0054249-64.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: K. G. de L. C. - Apelado:
C. M. dos D. da C. e do A. - Apelado: P. do M. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio de Gois Araujo
(OAB: 302849/SP) (Fls: 10) - Advogado: Flávio Kendi Hiasa (OAB: 234397/SP) (Procurador) (Fls: 294)
0054273-66.2012.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho
- Agravante: M. de S. B. do C. - Agravante: J. E. O. - Agravado: D. B. S. (Menor) - REJEITARAM o Agravo Regimental.V.U. Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º