Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Maria Das Graças De Oliveira 302378-5 SRE METROPOLITANA C Servidor Masp - DV Onice Queiroz Braga 562588-4 SRE MURIAÉ Servidor Maria Eunice Correa Fonseca SRE PARÁ DE MINAS Servidor Adm. 01 01 Posicionamento Anulado Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ria proporcional, sem direito à paridade a partir de 8566, de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº20 2014, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado: Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A Fisiologia: Fisiologia Humana - 20.7.1 (40 Horas) Montes Claros E/Ou Unaí CPF 30505540886 Nome Classificação Luiz Fernando De 1° Rezende Vaga MC 2091 NOMEIA, em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis