Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre o autor EVANETE MARIA DE CASTRO GEBAUER e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. As partes renunciam ao prazo recursal, bem como a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0016100-88.2006.5.17.0012 Processo Nº RTOrd-16100/2006-012-17-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Keyla Lúcia de Oliveira Savio Gracelli(OAB: 6288/ES) Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos Carlos Eduardo Amaral de Souza(OAB: 10107/ES) COMPROFAR Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Leonardo Lage da Motta(O

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurim

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Pl

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Conheço dos aclaratórios aventados pela reclamada, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. 2.2. ERRO MATERIAL – IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Alega a reclamada que o v. acórdão incorreu em erro material no que tange à irregularidade de representação. Afirma que o agravo de petição da ré não foi conhecido por irregularidade de represe

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 do Direito sustentavam, com espeque no art. 192 da CLT, que tal verba deveria ser calculada sobre o salário mínimo. A propósito, veja-se a redação do citado verbete, in verbis: (...) Em boa técnica interpretativa, inerente à atividade jurisdicional, e, no intuito de garantir que a vedação do uso do salário mínimo como base de cálculo não impossibilite que os tra

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1