Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 496 Sessão Ordinária realizada em 27/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FUW4760 9943999 Eugenio Medeiros Leandro PUZ9550 9987522 Eder Augusto Campos PUZ9550 9987535 Eder Augusto Campos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000000070/21 América Medical Ltda 201283/2021 Deferido Parcial 75 Sete Lagoas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente QPV6308 8854823 Maria Angela Da Silva Alves PZK5486 8830224 Raphael Mingo Baptista HHF5465 8699058 Marcius Alexandre Bueno Nery HMG8738 8802262 Secretaria De Estado De Educacao De Minas Gerais OPG3628 8802326 Sebastiao Francisco Da Silva Me HIZ0906 8834192 Augusto Soares De Sousa NXZ6121 8691774 Ricardo Kinderm De Matos Coelho NLU0810 9599178 Lidiane Maia Pinto Coelho Barbosa QOE3873 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo OWN1429 8778780 Alice Dos Santos HMF9663 8827049 Hi Transportes Ltda QPA8602 8799321 Dam Rizatti Eireli DBM8999 8786714 Rita De Cassia De Oliveira Souza PUP9784 8799028 Marcus Vinicius Martins Liborio EJZ1292 8799341 Bpm Transportes Ltda HCH3255 8856681 Ana Paula De Abreu Gil GVP2430 9529301 Marcio Roni De Oliveira HAG9986 8776179 Willian Machado Fernandes FOR2532 8797376 Patricia Teixeira Rodrigues QKI9637 8849149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio 1301002081/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 281.256,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2022. Extrato do Termo de Convênio 1301002092/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo PUF5974 8742582 Karolinne Silva Guimaraes QNV6770 9440789 Francisco Augusto De Padua E Cia QNQ1767 8779384 Joao Luiz Tito Borges QNJ2973 8741950 Municipio De Resende Costa HFS7666 8714102 Luis Felipe Da Silva Sousa OQC3609 8724108 Leandro Ribeiro De Castro HIP0362 8748789 Ivo Alves Rodrigues OVI0086 8722694 Evandro Francisco Do Nascimento QMQ2429 8739867 Lillyan Genevan Da Silva PUW5852 8710407 Prefeitura Municipal D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Aliança - CPF n°. 944.582.786-49 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0006305/2022-09: em 14/02/2022. *Wander Cordeiro/ Fazenda Guerra, Espirito Santo e Babão - CPF n°. 042.089.786-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, c