Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 5509 Luís Cláudio Rosa Eleutério - reclamante. Santos Brasil Participações S/A - reclamada. Ausentes as partes. CONCLUSÃO Prejudicada a conciliação final. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Encerrada a instrução. Trabalho de Guarujá/SP. Trazidos os autos à mesa foi proferida a seg

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5513 incontroversas, em sentido estrito, que devesse a ré quitar na comprovando a quitação de títulos idênticos aos deferidos capazes primeira sessão. de autorizar qualquer compensação. Para todos os efeitos será respeitado o período prescrito fixado na fundamentação, ficando o Não há que se cogitar na condenação da reclamada em honorários mesmo isento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1720 em tese cometido é equiparado a hediondo, seja porque o corréu Alessandro é reincidente específico (fls. 44-47). Desse modo, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão cautelar permanecem íntegros, pois a quantidade de droga apreendida é grande, que, somando a seus antecedentes criminais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1418746/2 1418777/7 1418119/2 1418758/7 1418772/8 1418706/6 1418854/4 1419162/1 1418676/1 1418859/3 1111892/4 1419087/0 1419111/8 1418893/2 1418656/3 1249901/8 1418626/6 1419071/4 1418653/0 1418703/3 1419477/3 1418946/8 1418906/2 1418667/0 1417909/7 1419526/7 1092637/6 1109206/1 1419139/9 1419242/1 1254236/1 1418634/0 1418836/1 1232888/6 1418843/7 1419163/9 1253436/8 1418436/0 1050370/4 1418457/6 1296902/8 1418144/0 1417378/5 14116347