Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – do convênio nº 793784/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de R$305.695,13 (trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos); III – do excesso de arrecadação da receita de Operações de Crédito Contratuais, contrato n.º 7547, firmado em 13 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interameric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 591, de 12 de novembro de 2018) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Wesley Cândido, com um ângulo de 00º, na coordenada UTM 366419:7562539, seguindo 40 m em linha reta até o próximo poste a ser instalado e cerca de divisa, na coordenada UTM 366448:7562566, compreen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo - Contagem - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 12820478 Rosaria Francisca Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12907713 Meire Martins Soares – PEB – 1 - Betim - 15 - 27/04/2018 A 11/05/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/05/2018 A 05/05/2018 - , 13591961 Daniela Cristina Pereira dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Valadares Mota – ASB – 1 - Arinos - 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 158.I, 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos - 60 - 16/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10099224 Salvador Silva Aguiar – ASB – 1 - Unai - 60 - 12/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 7 22/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03794617 Gilton Davi dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05587324 Geralda Helena da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 28/09/2015 A 2