Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO - SP264334-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017470-07.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO - SP264334-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Senhor

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002880-20.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.002880-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI SP264334 PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00028802020124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta por Maria de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo e tendo em vista o art. 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 24 (vinte e quatro) horas da intimação. 0009917-35.2011.403.6112 - PALMYRA PAVONI FERRETTI(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS E SP255944 - DENAINE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002880-20.2012.403.6112 - MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI(SP264334 - PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO E SP311437 - CAMILA BRITEZ VILLALBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) X MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando a(o) implantação/restabelecimento/revisão do benefício concedido em favor da parte autora, bem como, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte ré acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF, bem como informe a parte autora se é portadora d

Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Revela-se presente o perigo de dano atual à autarquia, na medida em que, caso não suspensa a decisão agravada, poderá o INSS ser compelido ao pagamento de quantias que dificilmente seriam restituídas em caso de reforma do decisum atacado. Quanto à probabilidade do direito, entendo que as alegações formuladas pelo recorrente merecem adequada análise em cognição exauriente, antes que consumada a ordem de pagamento, pois seria pouco provável a reversão desta medida na hipótese de prov

Publicações Judiciais II ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. AC-SP 11716710002452-29.2006.4.03.6183 2006.61.83.002452-1 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA CLEBER JORGE DE CASTRO SP249969 EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312583 ANDR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002876-80.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REU: IVONE DE SOUZA SOAREZ VARA : 5 PROCESSO : 0002877-65.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIS ROBERTO GOMES E OUTRO REU: LUIZ CARLOS PELISSARI E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0002878-50.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002876-80.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REU: IVONE DE SOUZA SOAREZ VARA : 5 PROCESSO : 0002877-65.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIS ROBERTO GOMES E OUTRO REU: LUIZ CARLOS PELISSARI E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0002878-50.2012.403.6112 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUT

Publicações Judiciais I ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de janeiro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002880-20.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.002880-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARIA DE LOURDES COSTA NAREZZI SP264334 PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00028802020124036112 1 Vr PRESIDENTE PRU