Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6050 - LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - LIMPEBRAS RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. - LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. Fundamentação Vistos, PODER JUDICIÁRIO Para melhor ajuste da pauta, determina-se (art. 765/CLT), a JUSTIÇA DO TRABALHO redesignação da audiência anteriormente marcada para as 11hs do dia 30/10/2018 (terça feira), para

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 apenas para esclarecer que, nos termos do art. 58, §1º, da CLT, 6051 UBERLANDIA, 2 de Outubro de 2018. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sent

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO dos Provimentos da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho. Noutros dizeres, o prazo para a defesa de todos os investigados RÉU 17296 ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: 22380/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (embora o tratamento como “executado” que, comumente, ostente quem figure no polo passivo), será bem maior do que aquele postulado, não se olv

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO JANUARIO PEREIRA(OAB: 161328/SP) NATALINO CARVALHO VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI(OAB: 248379/SP) GUILHERME OELSEN FRANCHI(OAB: 73052/SP) LUIS ROBERTO DA SILVA ALEX APAREC

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16571 iniciasse após a habilitação dos processos das demais Varas do caixa da empresa irá comprometer a continuidade de suas Regional e não a partir de agora. atividades. 2.1.1 Sem maiores delongas, reportando-me ao já decidido no 3.2 Cumpre esclarecer, de início, na linha da diretriz já traçada no subitem 1.2.3 para aclarar o citado despacho, mantenho o prazo d

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16574 digitalizados. Ademais, a limitação do acesso às secretarias das Lima (OAB/SP 296.264) - fl. 476 -, determino a exclusão no PJE dos Varas do Trabalho, principalmente em razão de futuras habilitações patronos anteriormente constituídos. de crédito, é fator impeditivo do amplo acesso à defesa que lhe é assegurada. 2- DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID afd5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5,0000 ha. NRRA São Romão. 5.20 Nadilson Soares da Silva/Fazenda São João do Rodeio Lote 04 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000391/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 28,8800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA São Romão. 5.21 José Cardoso dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 05 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000392/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 13,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1700 ha. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº. 00022/1980/045/2009-Classe 3. DEFERIDO COM ALTERAÇÕES DO GI DE 0,38% PARA 0,31% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE R$ 5.338.615,16 PARA R$ 4.298.625,20. 5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10619401 10456101 10466845 10469104 10467397 10465466 10455855 10469526 10457281 10458370 10464519 10581924 10618882 10545523 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Valeria de Souza Campagnac Valeria Prates de Oliveira Valter Nunes da Silva Vanete Soares Gonçalves Vania Aparecida Dias Pereira Vania Fiuza da Costa Vanilda Dias Silva Veralúcia Ferreira do Rosario Verônica Ribeiro de Souza Viviane Barbosa Ferreira Wagner Aguiar Waldimar Ferrei