CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7563 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Marinalva Lima Dos Santos Advogado: Tiburtino Almeida Silva (OAB:BA8079) Advogado: Sebastiao Luiz Lima (OAB:BA616-B) Advogado: Roseane Borges De Macedo (OAB:BA52215) Requerente: Maria Jose Lima Dos Santos Advogado: Tiburtino Almeida Silva (OAB:BA8079) Advogado: Sebastiao Luiz Lima (OAB:BA616-B) Advogado: Roseane Borges

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ADVOGADO 427 CONSIGNANTE CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA SABRINA LIMA DOS SANTOS, representada por sua genitora Deusdiana Lima dos Santos FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) THAIS LIMA DOS SANTOS, representada por sua genitora De

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001496-59.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: VIDEOLAR-INNOVA S/A Advogado do(a) APELANTE: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: VIDEOLAR-INNOVA S/A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001496-59.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:IRMAOS ELIAS LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2010.500725 Nº ORDEM:02.01.2010/000513 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:ISMAEL CANDIDO VARA:SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:JULIANA ROSSI E OUTRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2010.506742 Nº ORDEM:02.01.2010/002758 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:J. NAPPI INDUSTRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:DEBORA ROSA CAMARGO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2010.510454 Nº ORDEM:02.01.2010/004016 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:VIRGILIO F DE OLIVEIRA -COHAB VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2009.501525 Nº ORDEM:02.01.2009/002104 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:LAIR DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:BENEDITO ALVES MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2010.500642 Nº ORDEM:02.01.2010/000846 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:JURANDIR MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE LIMA DOS SANTOS Requerido:FERNANDO BOLZAN GONCALVES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:344.01.2010.502145 Nº ORDEM:02.01.2010/001546 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA ADVOGADO:107455/SP - ELISETE

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : IARA APARECIDA FERREIRA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP : 00003532920024036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o