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Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 772 0006188-70.2013.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; 0006188-70.2013.8.26.0481; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Apte/Apdo: Claudio Tsuyoshi Ioshitake; Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297/SP); Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 377 Processo 1006214-41.2018.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Prefeitura Municipal de Itanhaém - Maria de Lourdes Secker Filippini e outros - Intime-se a parte autora a efetuar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2308 ex-namorado da vítima e que no último sábado, dia 09 de julho, atendeu um telefonema, no trabalho, em que o autor pediu para ela transmitir um recado, dizendo que “a vítima teria três dias para pagar um dinheiro que ela deve, senão ela iria pagar de outra forma”. Declarou ainda que a requerente é ví
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1716 Processo nº 946/09 JP -X- CARLOS JARA RODRIGUES Fique a Defesa intimada para oferecer defesa prévia (preliminar e exceções), no prazo legal, nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06; fique intimada, bem como, para que se manifeste nos autos quanto ao pedido de fls. 56, em relação ao pedido de incineraçã
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 282 da verdade) da alegação de que o direito objeto do ‘judicium’ submete-se a risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Ambos os conceitos devem ser analisados à luz da pretensão de direito material e do princípio da especificidade, segundo o qual o ordenamento deve dar ao credor aquilo que e
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 379 Processo 1007427-43.2022.8.26.0266 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirlene Girodo - Edson Pereira - VISTOS..... I) RECEBO os embargos de terceiro para discussão e suspendo o andamento da execução, em relação ao bem objeto destes embargos II) Cite-se o embargado, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1040 antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 8o O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 287 Processo 1007215-22.2022.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - Sol Maior - Empreendimentos Imobiliários Ltda - VISTOS... A ação está aparelhada por prova escrita sem eficácia de título executivo e com memória atualizada de cálculo. Nesse contexto, cite-se o pólo réu (por correspondência com aviso de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 274 Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. I-se. ADV: SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP) Processo 1005825-17.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - VISTOS... I) Comprovada a mora
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1211 RELAÇÃO Nº 0533/2022 Processo 0000169-03.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - JOHNNY WILLIAM PRECIDONE DOS SANTOS Vistos. Considerando que o(a) executado(a) JOHNNY WILLIAM PRECIDONE DOS SANTOS foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do P