Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3179 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 23 de Julho de 2018 . Despacho DESTINATÁRIO (S): VIA VAREJO S/A Processo Nº RTSum-0010753-11.2017.5.03.0002 AUTOR LEANDRO SILVA DE PAULO RÉU KONVYT COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME ADVOGADO ERIC TEIXEIRA SALGADO(OAB: 98518/MG) RÉU LEONARDO LOPES CANÇADO ADVOGADO ERIC TEIXEIRA SALGADO(OAB: 98518/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V.S

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Patrícia Nominato de Oliveira(OAB: 118080/MG) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES TELEFONICA BRASIL S.A. JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA(OAB: 357630/SP) 2862 DESTINATÁRIO (S): KONVYT COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME + 01 30190-080 - RUA MATO GROSSO, 391 - SALA 32 - CENTRO BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Intimado(s)/Citado(s): - KLECY

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 120 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 8:30HS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 1013736-29.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Jose Rodrigues Cordeiro. Advogado: Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB: 2587/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ T

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 503 8) 2660-64.2012.8.06.0046/0 - Tombo: 1362 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERENTE.: VALDINA FERREIRA DE FREITAS. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: “ Intime-se à requerente para, prazo de 10(dez) dias, indicar um novo endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 235 Processo 0901749-58.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Wanderly Silveira de Melo ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que fig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 9 Agravo de Instrumento nº 1400382-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Ltda Realizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 76 Apelação Cível nº 0828724-41.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Apelante: Diego Simoes Lino Advogado: Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS) Apelante: Daiane Neto Morales Advogada: Christine Gil de Menezes (OAB: 21695/MS) Apelado: Chiarello Acartonado Eireli - EPP (Art

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 100 palavra ao nobre causídico, representante jurídico do apelante, Dr. Ricardo Rocha Lopes da Costa, OAB-CE 39729, que sustentou oralmente suas razões no prazo regimental. Instado a se manifestar, o douto Promotor de Justiça Convocado ratificou os termos do parecer acostado nos autos. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em afastar a preli

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 102 e comportamento da vítima) como fatores que impõem uma valoração negativa acerca da conduta adotada pelo réu. Por tais razões, exasperou a pena-base em 01 (um) ano e 09 (nove) meses, para o delito de lesão corporal (violência doméstica) 6. Diante das fundamentações inidôneas utilizadas e sendo valorada em seu desfavor tão somente uma circunstância judicial (culpab

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 103 19 da Lei de Contravenções Penais, sendo, ademais, incabível a absolvição sumária, na forma como decidiu a Juíza singular, devendo ser anulada a sentença, a fim de se dar prosseguimento ao procedimento de apuração do ato infracional. 5. Proferida a sentença absolutória, que não interrompe o prazo prescricional, e transcorrido lapso superior ao previsto em lei entre