Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 do Brasil e da União, com julgamento da pretensão pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1.319.232-DF. Dessa forma, verifico a absoluta incompetência deste Juízo, ante o determinado no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil. Se não bastasse isso, o Superior Tribunal de Justiça já determinou a suspensão dos cumprimentos de sentença, inclusive individuais, que envolvam o acórd

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 MAO DE BRASILIA - ACMB. Adv(s).: MG74204 - VALERIO AUGUSTO RIBEIRO, MG155659 - DOUGLAS RAFAEL OLIVEIRA RESENDE, MG108418 - MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA, MG106943 - BRUNO GANIMI GOLDNER. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, RJ93384 - BRUNO DI MARINO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0724277-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO JARDIM EUROPA. Adv(s).: DF03133 - LEILA TOLOMELI DUTRA. R: LUIS CARLOS DE ASSUNCAO MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0724277-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDIM EUROPA RÉU: LUIS CARLOS DE ASSUNCAO MATOS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o a

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 LTDA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 1 de mar?o de 2019 11:40:08. EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito N. 0009265-49.2013.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 recebimento, devendo apresentar nos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada. Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a a

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos. Fixo multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. § 1º, do mencionado artigo. Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente (BACENJUD - protocolo n. 20180001940723 ). BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2018 08:16:44. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0708657-85.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINI

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0704167-20.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO FELIPE SANTOS. Adv(s).: DF31510 - FREDERICO TOLEDO MELO. R: CECILIA POMPEU DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA, DF20143 - RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO. Número do processo: 0704167-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO FELIPE SANTOS EXECUTADO: CECILIA POMPEU DE VASCONCELOS D

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 questões lançadas. Recebo a petição da parte autora de ID n. 21715984 como alegações finais. Intimo os requeridos a apresentarem suas alegações finais, em 15 dias, quando também poderá a terceira interessada se manifestar. Friso que deverá ocorrer o julgamento conjunto desta ação com aquela de n. 0717992-65.2017.8.07.0001. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2018 08:41:51. LUIS CARLOS DE MIRANDA

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC. Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de seus bens. Caso não haja pagamento, venha pelo credor o recolhimento das custas da fase de cumprimento, caso já não o tenha feito e não seja beneficiário da gratuidade de justiç

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 14ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0704057-55.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SIA BEST MOBILE MOVEIS PLANEJADOS E MARMORARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF13440 - ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES. R: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704057-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SIA BEST MOBILE MOVEIS PLANEJADOS E MARMORARIA LTDA