Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0079 AC-SP 2140076 0006877-48.2016.4.03.9999 40017681020138260624 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIEL PEREIRA MARTINS ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 0080 AC-SP 1633520 0005704-98.2010.4.03.6183 R

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIEL PEREIRA MARTINS ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO Anotações : JUST.GRAT. 00080 AC 1633520 0005704-98.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS MACHADO DE VARGAS ADV : SP048267 PAULO GONCALEZ Anotações : JUST.GRAT. 00081 AC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001986-77.2013.403.6122 PROT: 27/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO PEDRO ALVES ADV/PROC: SP084665 - EDEMAR ALDROVANDI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001987-62.2013.403.6122 PROT: 27/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACYR CONSTANTINO ADV/PROC: SP084665 - EDEMAR ALDROVANDI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à conversão de auxíliodoença em aposentadoria por invalidez (arts. 42 e 59, respectivamente, da Lei 8.213/91), ao argumento de que preenchidos os requisitos legais. Requereu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela. Concedidos os benefícios da gratuidade de justiça e indeferido o pleito de antecipação de tutela, citou-se o INSS que, em contestação, asseverou, em síntese, não perfazer o autor os requisitos necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2391 766.367-Exec. Penal Sent.: DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA Apenso de Remição de Pena- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Remição de Pena, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 05. ADV. DR. ANDRE LUIS LOBO BLINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1373 no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 0009970-35.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcio José Pires Rodrigu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001527-46.2011.403.6122 - CONCEICAO ALVES MARTINS(SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR E SP186352 - MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X CONCEICAO ALVES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2614 pretensão do credor. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Cível. Cumpra-se o contido no item 112, Seção V. Capítulo IV das N.S.C.G.J. Pague-se o credor. Expeça-se guia e oficie-se como de praxe. Cumpridas as formalidades legais, desmanchem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 Nº de ordem cronológica: 960/2021 Processo: 0447011-51.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0020418-67.2018.8.26.0053/0002 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: BENEDITA AUGUSTA SABINO Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3235 e-Saj - Petição Intermediária - funcionalidade específica para precatórios, anexando as peças necessárias para conferência das informações e registrando os valores individualizados por credor e verba.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/S