CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1989 DESPACHO 0550864-45.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mateus Da Silva Santos Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lolita Macedo Lessa Despacho: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda T

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Denota-se ainda, que as contas judiciais e recursais encontram-se 5919 AUTOR ADVOGADO LAERCIO PEREIRA SILVA HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) IZABEL GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 146061/SP) JBS S/A ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) GLEIDSON LIMA BRANDAO(OAB: 30085/CE) RAFAEL CARDOSO LEAL(OAB: 399534/SP) RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) RICARDO ALEXANDRE

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Compulsando o sistema PJe, verificou-se que as partes não foram ARACATUBA/SP, 20 de julho de 2021 intimadas do último despacho. Isto posto, redesigno a audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 27/07/2021 09:25 hs, a qual será realizada de forma tele presencial no CEJUSC/JT - 4948 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJ

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GLEIDSON LIMA BRANDAO(OAB: 30085/CE) ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) LAERCIO PEREIRA SILVA IZABEL GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 146061/SP) HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) 3351 VOTO Conheço o recursos ordinário interposto, visto que cumpridas as exigências legais. ACIDENTE LABORAL. DANO MORAL. Incontroversa a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1620 Advogado: Humberto David De Alencar Santos (OAB:BA67437) Impetrado: Juiz De Direito De Feira De Santana 3ª Vara Criminal Impetrante: Humberto David De Alencar Santos Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8019633-74.2022.8.

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3348 PARTE PARA DETERMINAR, EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, A OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS FIXADOS NA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DAS ADC´S 58 E 59, NA DATA DE 18/12/2020, BEM COMO CONHECER DO RECURSO DE MARIA GORETE DE LUCENA RIBEIRO E NÃO O PROVER, MANTENDO-SE NO MAIS Votos Revisores INCÓLUME A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INCLU

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO GLEIDSON LIMA BRANDAO(OAB: 30085/CE) RAFAEL CARDOSO LEAL(OAB: 399534/SP) RICARDO ALEXANDRE ALVARES FERRAZ 5509 partes deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente." Ressalta-se que o perito judicial já anexou seu laudo. Intimado(s)/Citado(s): - LAERCIO PEREIRA SILVA Ficam V. S

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) ADVOGADO 5444 ADVOGADO GLEIDSON LIMA BRANDAO(OAB: 30085/CE) ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Intimado(s)/Citado(s): - LAERCIO PEREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5973 para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os exequente quanto a transferência de valores remanescente para os mesmos conclusos para deliberações ou eventual homologação. autos nº 0000425-26.2014.5.15.0056, também em trâmite por este O(A) perito(a) nomeado(a) ficará ciente da designação da perícia Juízo, eis que aludido feito ainda enc

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Processo Nº ROT-0002206-54.2012.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO RAFAEL CARDOSO LEAL(OAB: 399534/SP) ADVOGADO GLEIDSON LIMA BRANDAO(OAB: 30085/CE) ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121-D/SP) RECORRIDO LA