Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por invalidez, com pedido alternativo de auxílio-doença, com base na (s) mesma (s) doença (s), veiculando em ambas as demandas o mesmo pedido (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) e a mesma causa de pedir (espondiloartrose lombar, insuficiência cardíaca, insuficiências tricúspide e mitral etc).Embora se trate de pedidos administrativos diferentes, o primeiro apresentado em 23/04/2010 e o segundo em 24/04/2013, o que faz a coisa julgada é o somatório das mesmas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000310-48.2010.403.6139 - LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE(SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2437 - JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES) X LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora do(s) extrato(s) de pagamento(s) de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o requerimento da exequente e com fundamento no artigo 40 da lei nº 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa sobrestado.Assinalo que a reativação dos autos é providência que depende de oportuno requerimento da exequente, uma vez que não cabe ao Juízo servir de auxiliar do credor promovendo o desarquivamento periódico dos autos. Se e quando pretender o desarquivamento dos autos, a exequente deverá requerê-lo.Intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, permaneçam os autos sobrestados em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes acerca do mesmo e, na seqüência, arquivem-se os autos ou tornem para sentença de extinção. Intime-se. Expediente Nº 360 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000310-48.2010.403.6139 - LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE(SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR (A): LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF - 002.907.288-35, Fazen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - VALTER SIMÃO DE CAMARGOPROCEDIMENTO ORDINÁRIO - SALÁRIO-MATERNIDADEDiante da impossibilidade da recuperação dos arquivos audiovisuais informada a fl. 61, designo nova audiência para o dia 09 de abril de 2013, às 14h30min, esclarecendo que tal ato se realizará no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro.O(a) autor(a) deverá ser intimado(a) para comparecer à audiência designada a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confiss�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, permaneçam os autos sobrestados em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes acerca do mesmo e, na seqüência, arquivem-se os autos ou tornem para sentença de extinção. Intime-se. Expediente Nº 360 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000310-48.2010.403.6139 - LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE(SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR (A): LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF - 002.907.288-35, Fazen

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Sentenca Nº 2013.01.1.100248-4 - Repeticao de Indebito - A: LAERCIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para determinar ao requerido que proceda o cancelamento do contrato de seguro de saúde discutido nest

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 2013.01.1.100219-5 ALEATORIA 15/07/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 11875 - Reclamação Pré-processual 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.100155-3 ALEATORIA 03/09/2013 1566 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7752 - Bancários 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5573 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002263-49.2011.403.6127 - EUNICE MOI MUNHOZ(SP231872 - BRUNO FRANCO DE ALMEIDA E SP232198 - FABIO BUENO FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) Ciência às partes acerca da data designada no D. Juízo deprecado (3º Ofício da Comarca de Mogi Mirim/SP) para a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, qual seja, dia 05/MAR/2013, às 15:30 horas. Int. Expediente Nº 5576 PROCEDIMENTO