Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) LEONARDO SILVA GAMA(OAB: 50751/BA) FLORISVALDO GOMES DOS SANTOS KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) LEONARDO SILVA GAMA(OAB: 50751/BA) J.S.S. SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) VERACEL CELULOSE S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMANTE AD

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DELILLE SANTOS TEIXEIRA. Processo Nº RTOrd-0000143-96.2010.5.05.0511 Reclamante Gilsonisio Souza Silva Advogado(a) Kryscia Machado Fernandes(OAB: 44092BA) Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Reclamado Veloso Segurança Ltda. Advogado(a) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES(OAB: 23658BA) - TOMAR CIÊNCIA a patrona do reclamante para devolver os autos em 48 horas, sob pena

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021. ADVOGADO BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO RECORRIDO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0010512-76.2015.5.05.0511 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECORRENTE ALEXANDRE SIMOES BEZERRA AD

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 201 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - SIDELIA SOUSA DO NASCIMENTO à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MUNICÍPIO, APENAS PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 5% (CINCO POR CENTO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) JAIRO DA SILVA LEMOS KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) VERACEL CELULOSE S.A. AMANDA PIVETTA SUAID(OAB: 46222/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECO

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA DE FATIMA ALMEIDA SILVA EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ALMEIDA SILVA por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 138 A união tratada nestes autos preencheu todos os requisitos legais. A autora e o falecido conviveram por tempo duradouro e contínuo, em uma relação familiar pública e notória, conforme reconhecido pelas partes. A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Desta forma, tendo em vista a decisão acima mencionada e, não se configurando qualquer hipótese prevista no art. 286 do CPC que justifique a distribuição por prevenção dirigida a este órgão julgador, redistribua-se o Apelo aleatoriamente entre os integrantes das Turmas deste Regional. SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2021. MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Juiz(

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) 88 Intimado(s)/Citado(s): - CONTOUR GLOBAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON DOS SANTOS SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusã

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 1993 DIOGO JOSE MOREIRA Servidor Intimado(s)/Citado(s): - SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000880-84.2019.5.05.0511 Processo Nº ATOrd-0001406-56.2016.5.05.0511 RECLAMANTE THAYNA LIMA SILVA ADVOGADO JULIANA CARDOZO DOS SANTOS(OAB: 52