TRT5 06/02/2020 -Fl. 201 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
201
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDELIA SOUSA DO NASCIMENTO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
MUNICÍPIO, APENAS PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO DOS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 5% (CINCO POR
CENTO).
Acórdão
Processo Nº ROT-0001396-22.2017.5.05.0464
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
ROSENEIDE MENDES MIRANDA
SOUSA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
ADVOGADO
RAMAIANA ALVES MELO(OAB:
38452/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENEIDE MENDES MIRANDA SOUSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000827-74.2017.5.05.0511
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
RECORRENTE
SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO
LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS
JUNIOR(OAB: 38321/BA)
ADVOGADO
JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809/BA)
RECORRIDO
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO
JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809/BA)
ADVOGADO
LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS
JUNIOR(OAB: 38321/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146876
Processo Nº ROT-0000827-74.2017.5.05.0511
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
RECORRENTE
SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO
LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS
JUNIOR(OAB: 38321/BA)
ADVOGADO
JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809/BA)
RECORRIDO
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO
JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809/BA)
ADVOGADO
LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS
JUNIOR(OAB: 38321/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000827-74.2017.5.05.0511
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
RECORRENTE
SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA EPP
ADVOGADO
LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS
JUNIOR(OAB: 38321/BA)
ADVOGADO
JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809/BA)
RECORRIDO
GIDEVAL DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA)
RECORRIDO
VERACEL CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA)