Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1903 recaída da doença e necessitou submeter-se novamente a tratamento quimioterápico. Afirma que necessita permanecer fazendo o tratamento quimioterápico usando o medicamento Decitabina, conforme receituário médico, para auxiliar na estabilização da leucemia, destacando que o tratamento tem que ser realizado durante in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º O item 65 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS passa a vigorar acrescido do subitem 65.8, com a seguinte redação: “ 65.8 A descrição da mercadoria no Ato COTEPE a que se refere o subitem 65.4, não autoriza a extensão do benefício para produtos que não estejam relacionados aos incisos I a VI deste item. ” (nr) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiraden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Despesas com Pessoal – 1º Trimestre 2022 Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo/Emprego/Função Total do Trimestre Remuneração Qte. Remuneração Qte. Remuneração Qte. Diretor e Conselheiro 125.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNY-0040 L027695757 683-11 Jose Liberato Da Silva HAM-3653 L030473845 746-30 Jose Lineu De Resende Me HJZ-4709 L027884293 683-12 Jose Lourenco Do Valle HAE-6395 L030473835 746-30 Jose Lourenco Filho HLA-7641 L030478868 745-50 Jose Lucio Alvarenga MQT-1550 A028690365 518-52 Jose Lucio Alvarenga MQT-1550 A028690364 676-92 Jose Lucio Alvarenga MQT-1550 A028690340 734-00 Jose Lucio Alvarenga MQT-1550 A028690339 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente