Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.169, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; - a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.522, de 4 de outubro de 2007, que estabelece recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10890028 12084489 10871044 11601911 3496015 12059655 11083946 12088134 10793420 10891356 11075058 11622008 11330701 11299187 10887602 11090792 10919181 10867539 12059457 12043279 12088449 10888477 11253978 12088480 12059275 10878114 11946076 12059150 12059101 12047320 11303708 12081642 11303781 10862647 11494671 12086203 12061750 10733830 11843737 12090577 10919686 12048526 10915056 11277514 10877025 12088555 12058905 10879245 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp 0383986-7 Rita de Cássia Zara Faria Nome Cargo TAS/IV-H Quinquênio/Ref. 7º Vigência 20/10/2020 29 1681810 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 383442-1, JANINE BARBOSA FAJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salomao por 1 mes, referente ao 5º quinquenio a partir de 08/02/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039960-8 Fatima Terezinha Leandro por 3 meses, referente ao 6º quinquenio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040162-8 Iriam Gomes Starling por 1 mes, referente ao 4º quinquenio a partir de 23/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 1039925-1 Joaquim Lopes Filho por 1