Publicações Judiciais I ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELI ADRIANE BENITES O processo nº 5000151-70.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:30/05/2016 Horário:14h00 Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000092-82.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APEL

Publicações Judiciais I ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. CONCEDIDO AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - Nos termos da Lei n. 8.213/91, o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar temporariamente incapacitado para o exercício de sua atividade habitual (artigo 59), e a aposentadoria por invalidez ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de ati

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1345 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KATIANE DE MATOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2031c6 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO 1 - Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes par

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho depósitos recursais realizados nos autos pelo seguro garantia judicial, sob o fundamento de que a reclamada não observou os requisitos do ATO CONJUNTO Nº 1/TST.CSJT.CGJT, visto que não apresentou a certidão de regularidade da sociedade seguradora na SUSEP. Conforme certidão de fl. 606, a petição nº 105393-00/2020 e os documentos que a acompanhavam foram devolvidos a sua subscritora. Pe

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) KATIANE DE MATOS SILVA DR. ROGÉRIO DE ARAÚJO MELO(OAB: 23805-A/BA) UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - KATIANE DE MATOS SILVA - MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA - UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. Processo Nº AIRR-0010238-30.2015.5.09.0567 Complemento Pr

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ ANTÔNIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ANA CLAUDIA MAIA PAVAO RODRIGUES DRA. ELIZÂNGELA DOS SANTOS PAULINO(OAB: 21674-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA MAIA PAVAO RODRIGUES - BRF S.A. Processo Nº AIRR-0010394-29.2017.5.18.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) BRF S.A. Advogado DR. RAFAEL LARA MA

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Advogado(a) Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER(OAB: 8689BA) Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER(OAB: 8689BA) Ailton Alves de Ar

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Advogado(a) Thaisa Gimenes Branco(OAB: 282727SP) 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 29/08/2017 00:00:00 a 29/08/2017 16:43:52 Processo Nº RecOrd-0001417-53.2014.5.05.0221 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Recorrente Eduardo Santos Souza Advogado(a) BENJAMIN MORAES DO CARMO(OAB: 13422BA) Recorrido Comvalubri Com Varejista de Lubrificantes Ltda. Advogado(a) M

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER(OAB: 8689BA) Petroleo Brasileiro S a Petrobras CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482BA) JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO 9197184 9196