Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.248, DE 21 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 139345-3 129433-9 141004-2 134328-4 130752-9 139419-6 136902-4 139392-5 104141-7 129895-9 135752-4 129927-0 138492-4 129939-5 133344-2 133520-7 135407-5 130050-8 133613-0 136906-5 139326-3 126101-5 136922-2 130371-8 RICHARD RAUSCH GEA SILVA ROBERTO SIMOES BATISTA RODOLFO PEREIRA FONSECA RODRIGO ANTUNES COSTA RODRIGO CARVALHO ROCHA RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA BARBOZA RODRIGO OTAVIO PEREIRA LOPES ROMULO MORATI FLORENTINO FONTENELE ROSILENE ROSA SANTOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Batista De Castro PVU-9007 AG01281220 501-00 Joao Batista De Oliveira HII-7674 AA04114710 605-01 Joao Batista De Oliveira HII-7674 AA04114711 734-00 Joao Batista F Da Silva HAZ-0875 AA02411060 659-92 Joao Batista Macario GNG-9948 0001541861 692-00 Joao Batista Nunes 191,54 JYL-7737 AF00299975 659-92 Joao Batista Nunes 957,70 JYL-7737 AF00299974 502-92 Joao Batista Oliveira 127,69 GQC-0775 0001546034 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento MASP.1.243.222-5, Josué Freitas dos Santos Motivo: Falta de implementação de tempo tendo em vista 03 (três) meses de férias-prêmio já usufruídos na PMMG. Torna sem efeito a publicação no MG de 01/11/2017. Férias-prêmio - Afastamento - Retificação MASP.296.910-3, Joanes Eustáquio da Silva Motivo: Correção da publicação original nos termos do pedido original, tendo em vista