TJMG 07/08/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento
MASP.1.243.222-5, Josué Freitas dos Santos
Motivo: Falta de implementação de tempo tendo em vista 03 (três)
meses de férias-prêmio já usufruídos na PMMG.
Torna sem efeito a publicação no MG de 01/11/2017.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.296.910-3, Joanes Eustáquio da Silva
Motivo: Correção da publicação original nos termos do pedido original,
tendo em vista as férias-prêmio anteriormente concedidas ao servidor
com término em 02/08/2018.
Retificação do MG de 08/06/2018.
Onde se lê: ... a contar de 02/08/2018...
Leia-se: ... a contar de 03/08/2018...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.174.430-7, Marcus Vinícius Gontijo Monteiro, 01 (um) mês a
contar de 01/10/2018.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
01/07/2019.
MASP.1.318.538-4, Laylane Rocha Miranda Teixeira, 03 (três) meses
a contar de 01/03/2019.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Cássio Barbosa de Souza, MASP. 386.335-4,
referentes a 03(três) meses referentes ao 1º quinquênio, adquiridos em
13/01/2002.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

MASP 1.411.715-4, Sabrina Gonçalves Barroso Medina, a partir de 17
de julho de 2018
MASP 1.337.735-3, Ana Paula Macedo de Carvalho Ribeiro, a partir
de 18 de julho de 2018
MASP 1.458.577-2, Cecilia Maria Cunha de Araújo, a partir de 20 de
julho de 2018
MASP 0457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, a partir de 23 de julho
de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.113.473-1, Kassyano Rycardo Rodrigues Caldeira, a partir de
15 de junho de 2018
MASP 1.412.380-6, Daniel Borges dos Santos, a partir de 18 de junho
de 2018
MASP 0668.020-1, Carla Franciely Mendes Vieira, a partir de 06 de
julho de 2018
MASP 1.061.027-7, Eduardo Roberto de Souza, a partir de 06 de julho
de 2018
MASP 1.318.349-6, Omar Moronari de Oliveira, a partir de 12 de julho
de 2018
MASP 1.113.885-6, Renato Soares Caetano, a partir de 13 de julho de
2018
MASP 1.427.188-6, Diógenes Braz Rocha, a partir de 20 de julho de
2018
MASP 1.344.686-9, Diogo Diniz Pinheiro, a partir de 20 de julho de
2018
MASP 1.242.397-6, Helbert Thiago Ribeiro de Moura, a partir de 27
de julho de 2018
MASP 1.361.323-7, Camila da Silva Sousa, a partir de 28 de julho de
2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.111.517-7, Enio Fernandes Pereira, a partir de 30 de junho
de 2018
MASP 0386.141-6, Antônio de Pádua Pereira Dutra, a partir de 06 de
julho de 2018
MASP 0386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, a partir de 15 de julho
de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.233.241-7, Cléria Rodrigues Costa, para Cléria Rodrigues
Costa Leite
MASP 1.458.634-1, Simone Silva de Araújo, para Simone Silva de
Araújo Mendonça
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 31 de julho de 2018:

Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.332.610-3, Eujécio Coutrim Lima Filho, a partir de 06 de
junho de 2018
MASP 1.243.000-5, Rogério Henrique Silva Prado, a partir de 27 de
junho de 2018
MASP 1.113.459-0, Danilo Silva Oliveira, a partir de 09 de julho de
2018
MASP 1.237.750-3, Vitor Henrique Machado Fiuza, a partir de 12 de
julho de 2018
MASP 1.412.882-1, Edenilson Pereira da Rocha, a partir de 16 de julho
de 2018
MASP 1.237.008-6, Angelo Ramalho Alvares, a partir de 19 de julho
de 2018
MASP 0546.919-2, Marcelo Cesário da Silva, a partir de 19 de julho
de 2018
MASP 0668.028-4, Márcio Glei da Silva, a partir de 19 de julho de
2018
MASP 0342.036-1, Antônio Aparecido Silva Santos, a partir de 20 de
julho de 2018
MASP 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, a partir de 20 de
julho de 2018
MASP 1.366.817-3, Ricardo Ferreira Oliveira, a partir de 20 de julho
de 2018
MASP 1.246.410-3, Tiago Sanzio Pardim Alves, a partir de 26 de julho
de 2018
MASP 1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, a partir de 27 de
julho de 2018
MASP 1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana, a partir de 29 de
julho de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.412.198-2, Ana Julinda Costa Bento, a partir de 03 de julho
de 2018
MASP 1.372.446-3, Caroline Julliê de Freitas Ribeiro Oliveira, a partir
de 04 de junho de 2018
MASP 1.233.241-7, Cléria Rodrigues Costa, a partir de 11 de julho
de 2018
MASP 1.367.509-5, Flávia Carolina Santos Portela, a partir de 16 de
julho de 2018
MASP 1.331.459-6, Monique Morais Bicalho, a partir de 16 de julho
de 2018

Onde se lê:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, a partir de 19 de junho
de 2018
MASP 1.359.242-3, Júnia Graziele de Almeida Couto, a partir de 26
de junho de 2018
Leia-se:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, das servidoras:
MASP 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, a partir de 19 de junho
de 2018
MASP 1.359.242-3, Júnia Graziele de Almeida Couto, a partir de 26
de junho de 2018
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.906.567-3, Jesus Carlos Rodrigues, 8º quinquênio a contar de
23/02/2018.
Adicional por Tempo de Serviço – Retificação
MG – 03/08/2018
MASP.294.148-2, Braulio Cesar de Campos Queiros.
Onde se lê: ... MASP.294.148-2, Braulio Cesar de Campos Queiros, a
contar de 19/11/2013.
Leia-se: MASP.294.148-2, Braulio Cesar de Campos Queiros, a contar
de 19/11/2013, em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu
a contar de 17/11/2013.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 03 de agosto 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
03 1130129 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10403. Licitação Modo de Disputa Fechado nº
01/18. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda-EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77
Objeto: Obra de engenharia para a execução das obras de tratamento,
reparo e pintura dos tetos do TERGIP. Vigência: 9 meses. Valor Global:
R$ 825.997,91 (Oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e
sete reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 03/08/18.
Extrato do Contrato nº 10404. Licitação Pregão Eletrônico nº 13/18.
Processo Interno n° 100/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Uberaba Extintores Eireli-ME, CNPJ n° 28.801.765/0001-40 Objeto:
Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta
reais). Data da Assinatura: 30/07/18.
Extrato do Contrato nº 10406. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 88/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Estacionamento Prime Wash Ltda-ME, CNPJ n° 18.988.444/0001-42. Objeto:
Aluguel de uma vaga coberta de estacionamento de veículo. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta
reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
Extrato do Contrato nº 10407. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 04/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51.
Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”.
Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 699.984,32 (Seiscentos e noventa
e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Data da Assinatura: 06/08/18.
7 cm -06 1130667 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2018
OBJETO: O Gabinete Militar do Governador realizará a Chamada
Pública Presencial, para credenciamento de agricultores familiares em
sessão pública, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
localizada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 10º
andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, para a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar,
visando atender as necessidades do Gabinete Militar do Governador/
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A sessão de Chamada Pública
terá início no dia 27/08/2018, às 09h30min. O edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 07/08/2018.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216.
4 cm -06 1130538 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 SIAD nº 9044962 e 9044963. Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA,
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em virtude da
revisão dos preços contratados, conforme cláusulas primeira e segunda.
Valor do contrato: R$ 291.979,15 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Data de assinatura:
03/08/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
nº 9195796/2018 (INF 3653.00). Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE Objeto: Prestação de
Serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado- Baixa
Plataforma e Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada, conforme
cláusula primeira. Valor do contrato: R$ R$ 252.666,12 (Duzentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos).
Data de assinatura: 24/07/2018.
5 cm -06 1130329 - 1
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS nº 1250268. Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Objeto: Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros para a execução de auditorias de conformidade em propriedades
rurais no âmbito do Programa Certifica Minas, conforme cláusula primeira. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura:
23/07/2018.
2 cm -06 1130531 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- CG - Ato de Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares indicados, para atuar como Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesa Suplente a partir de 23 DE MAIO DE 2018.

Delega

ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 5º COB - 1400029
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha
128.435-5

CPF
012.677.426-90

Delega

ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 5º COB - 1400029
NOME
MATRÍCULA
1° Tenente BM Diego Coutinho Netto
147.978-1

CPF
067.048.416-44

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 02Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - Ato de Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do
Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular
e Responsável Técnico Suplente a partir de 23 DE MAIO DE 2018.

Delega

RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 5º COB - 1400029
NOME
MATRÍCULA
1° Tenente BM Abel Senhorinho Ferreira
149.873-2

CPF
057.532.436-81

Delega

RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – 5º COB - 1400029
NOME
MATRÍCULA
1° Tenente BM Josimar de Melo Goulart
159.134-6

CPF
089.467.036-01

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 02Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
06 1130619 - 1

INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
1- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda. ME. Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato G0001.2.11.7170.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo contratual, sem alteração de preços e condições originais, unidade gestora, Alfenas. Vencimento: 28.07.2019.
Valor estimado/dotação R$15.000,00 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.18.74.1.0. Data 27.07.2018.
2- Contratada: Douglas Comercial Automotiva Ltda. ME. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato G0001.2.11.7174.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, sem alteração de preços e condições do contrato
retrocitado com término em 28.07.2019, unidade gestora, Alfenas. Vencimento: 28.07.2019. Valor estimado/dotação R$6.000,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 27.07.2018.
3- Contratada: Maria Dias de Sousa – ME. Instrumento: Termo aditivo
nº 2 ao contrato G0002.2.11.7167.00. Objeto: prorrogação, com justificativa, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato retrocitado,
unidade gestora Almenara. Vencimento: 28.07.2019. Dotação orçamentária: Programa Geral. Data 24.07.2018.
4- Contratada: Maria Dias de Sousa – ME. Instrumento: Termo aditivo
nº 2 ao contrato G0002.2.99.7169.00. Objeto: prorrogação, com justificativa, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato retrocitado,
unidade gestora Almenara. Vencimento: 28.07.2019. Dotação orçamentária: Programa Geral. Data 24.07.2018.
5- Partícipes: Município de São José da Lapa, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: execução de um programa de ATER – assistência técnica e extensão rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no Município. Vencimento/ prazo de vigência: 08.07.2019.
Valor estimado/dotação R$45.219,00 – 02.04.00.12.122.0006.2063.
Data 09.07.2018.
6- Contratada: RM Multimarcas Center Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de alinhamento e balanceamento
para veículos, lotados na Uregi de Uberaba e escritórios locais vinculados. Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.74.1.1. Data 06.07.2018.
7- Contratada: Provedor Eloinet Ltda. Instrumento: Termo de contratação. Objeto: prestação de serviços de comunicação de acesso
a Internet, para o Esloc de Elói Mendes, Uregi de Alfenas. Vencimento: 31.07.2019. Valor-dotação R$69,90/mês Programa Geral. Data
01.08.2018.

Minas Gerais - Caderno 1
8- Locador: Helberth Antunes dos Santos. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar 01 veículo da Locatária, do Escritório Local de Santa Maria do Suaçuí,
Uregi de Capelinha. Vencimento: 18.03.2021. Valor estimado/dotação
R$3.600,00 – Programa Geral. Data 19.03.2018.
9- Contratado: Piotr Piwowar. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação
de serviços de acesso à internet, para escritório local da Contratante,
da Uregi de Almenara. Vencimento: 30.07.2019. Valor estimado/dotação R$1.373,80 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
31.07.2018.
10- Contratado: Francisco José de Castro Simal – MEI. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato K0001.2.99.8153.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, com justificativa. Vencimento: 01.08.2019. Dotação orçamentária 3041.20.122.701.
2002.0001.3390.36.99.60.10. Data 01.08.2018.
11- Contratada: AGMR Comércio e Serviços Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 5 ao contrato de prestação de serviços nº
G0038.2.04.5968.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato original, mediante justificativa, unidade
gestora, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 29.07.2019. Valor estimado
R$2.300,00 mensal – Programa Geral. Data 25.07.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programas Especiais/MSF
1- Cessionário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curvelo, Inimutaba e Morro da Garça. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto:
cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG ao Sindicato, de 02 kits
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação
de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$14.170,40 – Programa
Minas Sem Fome. Data 03.07.2018.
2- Cessionário: Município de Rio Prado. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para
o Cessionário, de 01 tanque de resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar
no Município de Rio Prado. Vencimento: 01.07.2028. Valor/dotação
R$13.900,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.07.2018.
3- Cessionário: Município de Boa Esperança. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20,
marca MVE, nº patrimonial 129936, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no
Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.08.2018.
4- Cessionário: Município de Casa Grande. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG
para o Município, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca
MVE, nº patrimonial 129941, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – Programa
Minas Sem Fome. Data 02.08.2018.
5- Cessionário: Município de Cristina. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para
o Município, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE,
nº patrimonial 130219, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município.
Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – Programa Minas
Sem Fome. Data 31.07.2018.
6- Cessionário: Município de Piedade dos Gerais. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20,
marca MVE, nº patrimonial 129943, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no
Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.08.2018.
7- Cessionário: Município de Piracema. Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação no Município, de uma unidade de comercialização de feira livre. Vencimento: 01.08.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.08.2018.
8- Cessionário: Município de Espírito Santo do Dourado. Instrumento:
Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamento, 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, nº
patrimonial 129970, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, objetivando o melhoramento genético
do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.08.2018.
9- Cessionário: Município de Bandeira. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, 01
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, nº patrimonial 129985,
por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino
no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 –
Programa Minas Sem Fome. Data 03.08.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
27 cm -06 1130607 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000049/2018. Objeto: Aquisição de kits para análise da qualidade da água. Onde se lê dia 07/8/2018 leia-se dia 28/8/2018.
1 cm -06 1130252 - 1
CONTRATO Nº 17/2018.
Contratada: MARLA OLIVEIRA DESQUIVEL. Objeto: Prestação de
serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão
do contrato administrativo a partir de 21 de maio de 2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
2 cm -06 1130519 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143709
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional SECIR e a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
prorrogação de prazo por mais 12 meses com início em 31/07/2018 a
30/07/2019.Data da assinatura: 10/07/2018.
2 cm -06 1130434 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9159159.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
SECIR e a Hidros Gerenciamento Projetos e Comercio LTDA-EPP.
Objeto: supressão de 8,03% (oito por cento e três centésimos) ao valor
original do contrato. Data da assinatura: 06/08/2018.
2 cm -06 1130661 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
NIRE 31.300.036.375
CNPJ/MF 17.281.106/0001-03
REF.: COMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO AOS TITULARES DAS DEBÊNTURES SIMPLES, EM SÉRIE ÚNICA, DA
10ª (DÉCIMA)EMISSÃODA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
Prezado Debenturista,
a Companhia de saneamento de minas gerais – copasa mg, na qualidade de emissora de debentures simples, em série única, da sua 10ª
(décima) emissão (“Emissora”, “Emissão” e “Debentures”, respectivamente), vem, por meio da presente, nos termos das cláusulas definidas na Escritura de Emissão (“Escritura”), comunicar a todos os detentores das Debentures (“Debenturistas”), sem distinção, que realizará,
em 28 de agosto de 2018 (“Data de Pagamento da do Resgate Antecipado”), o resgate antecipado da totalidade das debêntures em circulação