Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ente público quanto às verbas deferidas decorrentes do vínculo empregatício, ao argumento de que “com exceção dos cargos de confiança, comissionados, bem como contratações temporárias, qualquer contratação só teria amparo legal se precedida de aprovação em concurso público de provas e títulos”. Quanto às multas, sustenta que não pode ultrapassar a pessoa

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 180 procedimentos de RENAJUD. Acerca do pedido de tutela antecipada, dispõe o art. 300, caput e § 7 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os 2º, do Código de Processo Civil em vigor, aplicável ao processo do procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do trabalho por força do disposto no art. 769, da CLT: "A tutela de devedor(a). urg�

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 241 08.241.739/0001-05, A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., AEROPORTUARIA, CNPJ: 00.352.294/0001-10, COMAV - CNPJ: 05.787.277/0001-20 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, CNPJ: 01.340.509/0001-46 Fundamentação Advogado(s) do reclamado: ALDO COELHO DE ALMONDES, MAX DESPACHO PJe Vistos, etc. MILYANO BEZERRA DE MORAIS Fundamentação Tendo em vista a conversão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2495 Vista as partes (acusação e defesa) dos autos pelo prazo de dez dias, conforme determinado no Termo de audiência (ID 294583737). Salvador, 16 de novembro de 2022. Rafael Carvalho Augusto Diretor de Secretaria Assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8014432-98.2022.8.05.0001 A�

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 1223 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO NONATO Intimado(s)/Citado(s): - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para ciência das partes, por seus procuradores, do despacho abaixo transcrito: Para ciência das partes, por seus procuradores, do despacho abaixo transcrito: "Vistos.

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Os dados bancários do reclamante devem referir-se a conta em 348 RECLAMADO RECLAMADO HUGO DE MATOS VILAO CONSTUTEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO(OAB: 4093/RN) nome próprio ou em nome de parente com parentesco ADVOGADO comprovados nos autos. Fornecidos os dados, expeça-se o respectivo alvará em favor dos exequentes, para liberação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2330 Advogado: Washington Luiz Souza Silva Barbosa (OAB:BA71899) Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898) Terceiro Interessado: Cristiano Pinto De Albuquerque Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Elza Cristiane Vieira Dos Santos Testemunha: Regivaldo Dos Santos Santana Testemunha: Ana Lucia Barreto Testemunha: Jacilêa Dos Santos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família 1ª, 2ª, 3º, 7ª e 8ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA. ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8072259-67.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Viagem ao Exterior] Requerente : REQUE

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5646 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO CORONEL FABRICIANO/MG, 27 de setembro de 2022. LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000560-11.2012.5.03.0034 JOSE RAIMUNDO NONATO MARTINS ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG) ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1989 Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:SP131351) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8040020-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANDERSON FRANCISCO ALVES Advogado(s): ANTONIO