Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BIOSEV S.A. LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) 207 Intimado(s)/Citado(s): - EDIGAR ELOIS DE MEDEIROS e outro - LDC - SERV BIOENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - LENIRO SALVINO DE LIMA Fica o(a) reclamado(a), através de seu patrono, ciente nos seguintes termos: O Juiz Titular desta Unidade Judiciária, deferiu o pedido formulado na peti

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 316 Intimado(s)/Citado(s): 83.2017.5.13.0019 - CONSORCIO ACAUA - CONSTRUTORA J. GENUINO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO - 0130362-23.2015.5.13.0020 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: JOAO FERREIRA NETO JOSE RIVALDO RODRIGUES Fica o Reclamado devidamente notificado para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das con

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 293 ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) NOTIFICAÇÃO - 0130476-59.2015.5.13.0020 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FABIO DA SILVA BERNARDO NOTIFICAÇÃO - 0131819-32.2015.5.13.0007 Fica o Reclamado devidamente notificado para, no prazo legal de 48 horas, efetuar o pagamento do valor do débito atualizado, no valor de R$ 152,00 (já deduzido o valor deposi

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 ADVOGADO Ajvp/jgonzales/bp/sm 78 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) FRANCINILDO VIEIRA MELO PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 19 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - FRANCINILDO VIEIRA MELO Dec

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 prazo legal, apresentarem contrariedade aos embargos de 215 AUTOR ADVOGADO JOSE CLERIO INACIO DA SILVA JOAO FERREIRA NETO(OAB: 5952/PB) LAUFE CONSTRUCOES LTDA MAURICIO SERGIO CHRISTINO(OAB: 77192/SP) declaração ofertados pela parte adversa. Notificação Processo Nº RTOrd-0130634-17.2015.5.13.0020 AUTOR JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do empregado, nos limites do comando jurisdicional. Desde logo, fica determinado por este Juízo, que o não comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria desta Unidade Judiciária com a i

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 NOTIFICAÇÃO - 0130638-54.2015.5.13.0020 1888 nos seguintes termos: Transitada em julgado a decisão do Colendo TST que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pela parte reclamada, ficando mantida a decisão de primeiro grau: 1- Libere-se o valor do Ficam as partes devidamente notificadas para comparecerem na depósito recursal em fa

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Vara do Trabalho de Itaporanga Notificação Notificação audiência de encerramento da instrução e razões finais para o dia 21 de março de 2017, às 08h12min, na sala de audiências desta Vara do Trabalho de Itabaiana/PB. Notificação Processo Nº RTOrd-0131819-32.2015.5.13.0007 AUTOR JOSE FABIO DA SILVA BERNARDO ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU CONS

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 23 exploração comercial, mas se trata de uma empresa estatal com recurso em tela, quanto à pretensa violação mencionada pela atuação na execução de programas sociais, visando facilitar a recorrente e arestos colacionados, em face do que dispõe o § 7º do aquisição de imóveis pela população carente. art. 896 da CLT e da Súmula nº 333/TST. Assim, a CEHAP

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20 Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - SEVERINO RODRIGUES DA SILVA Excelências os Senhores Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente e Relator), Paulo Maia Filho e a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, bem como de Sua Excelência EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. AUXÍLIO-AL