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3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684-D/SP) ITAU
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 149 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO PROVIMENTO NEGADO. Nega-se provimento a embargos Diretor de Secretaria opostos com o objetivo de sanar omissão, com efeito modificativo e para fins de prequestionamento (Súmula 4 deste Processo Nº ROT-0001909-98.2017.5.20.0002 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE HUMBERTO JOSE DO NASCIMENTO C
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da 395 Desembargador Federal do Trabalho Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU/SE, 09 de setembro de 2021. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000206-91.2020.5.20.0014 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBE
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 86 CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar- novembro de 2017 (Lei 13.467/2017). lhe provimento. E perfilha esta Relatora do entendimento segundo o qual, em sendo Presidiu a sessão telepresencial o Exmo. Desembargador Fabio a ação proposta antes da vigência da Lei 13.467/2017, a c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1981 Número do processo: 0807310-44.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB: 71318/SP Participação: REU Nome: MAURO JOSE DO NASCIMENTO CALDEIRA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0807310-44.2020.8.14.0006. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). [Alie
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1474 De ordem, fica intimada o AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. , por meio de seu advogado habilitado nos autos, para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Ananindeua, 18 de julho de 2021 LEILA KARLA COSTA SAID YOSHIOKA DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO Número do proces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1783 SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 005/2005-CRMB E DO PROVIMENTO Nº 003/2009 – CJRMB. Publique-se. Registre-se Intime-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. GLÁUCIO ASSAD Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Número do process
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 específica sobre matéria analisada no julgado. A redução da multa, no prazo estipulado não enseja reformatio in 835 Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO JOSE DO NASCIMENTO CALDEIRA pejus, por se tratar de limite de incidência. Não há vícios a sanar. PODER Conclusão do recurso JUDICIÁRIO Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes pr
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ADVOGADO ARACAJU/SE, 22 de outubro de 2020. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000991-48.2018.5.20.0006 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE ADVOGADO Raquel de Oliveira
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1431 CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: REU Nome: TONY CLEY NUNES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MOTA DE CARVALHO OAB: 23473/PA PROCESSO: 0813205-54.2018.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: TONY CLEY NUNES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora, por meio do seu advog