Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000933-97.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014139-18.2016.403.6000) TANIA ROLDA ORTIZ(MS019371 - SYLVIA KAROLYNA OLIVEIRA DE AGUIAR E MS016231 - EDDA SUELLEN SILVA ARAUJO) X JUSTICA PUBLICA Vistos, etc.Tânia Rolda Soliz requer a restituição do veículo Honda Fit, cor cinza, placa PSV 2229, apreendido no interesse da Ação Penal nº 0014139-18.2016.4.03.6000. Alega ser legítima proprietária do automóvel e que na data de 27/11/2016 locou o referido bem a Juan Ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000933-97.2017.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014139-18.2016.403.6000) TANIA ROLDA ORTIZ(MS019371 - SYLVIA KAROLYNA OLIVEIRA DE AGUIAR E MS016231 - EDDA SUELLEN SILVA ARAUJO) X JUSTICA PUBLICA Vistos, etc.Tânia Rolda Soliz requer a restituição do veículo Honda Fit, cor cinza, placa PSV 2229, apreendido no interesse da Ação Penal nº 0014139-18.2016.4.03.6000. Alega ser legítima proprietária do automóvel e que na data de 27/11/2016 locou o referido bem a Juan Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 25/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo leia se: SRE VARGINHA REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MONSENHOR PAULO MASP 354365-9 NOME CARGO ROSANGELA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA ADM PEB1G Minas Gerais - Caderno 1 CONTEÚDO 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A ORIGEM ESCOLA EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA LOCALIDADE POUSO ALEGRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. 17 998297 - 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 34 / 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 294.992-3, CPF 204.269.336-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada p