Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000400-29.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.000400-4/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA JOSE ELIAS DA SILVA DECISÃO DE FLS. 244/247 JOSE ELIAS DA SILVA SP036362 LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS e outro(a) SP036362 LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER SP223103 LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd[rt]-01056/2006-064-15-00.2 RECLAMANTE Advogado Antônio José Lopes Faria Cícero Soares de Lima Filho(OAB: 75670SPD) Arnaldo Araújo de Assis Cícero Soares de Lima Filho(OAB: 75670SPD) Cícero José de Souza Cícero Soares de Lima Filho(OAB: 75670SPD) Charles Hugo Dantas Cícero Soares de Lima Filho(OAB: 75670SPD) Cristina de Lima Fernandes Cícero Soare

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 53. A aposentadoria por tempo de serviço, observado o disposto na Seção III deste Capítulo, especialmente no art. 33, consistirá numa renda mensal de: I - para a mulher: 70% do salário-de-benefício aos 25 anos de serviço, mais 6% deste, para cada novo ano completo de atividade, até o máximo de 100% do salário-de-benefício aos 30 anos de serviço; II - para o homem: 70% do salário-de-benefício aos 30 anos de serviço, mais 6% deste, para cada novo ano completo de atividade, at

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 653 BELO HORIZONTE, 27 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0010534-54.2018.5.03.0069 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE SKAVA -MINAS MINERACAO, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI(OAB: 83790/MG) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 840 Nogueira - Embargdo: Carolina Augusta Cezario Tiburcio - Embargdo: Clarice Marcolino Correa - Embargdo: Claudinei dos Santos Gatto - Embargdo: Dirce Aparecida Moreira de Moraes - Embargdo: Edelvita Brito - Embargdo: Geny Fernandes Alves - Embargdo: Izolette Sernaglia Forni - Embargdo: Jandyra Alves - Embargdo: Joao de Deus Lopes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1320 Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Joao Penido Burnier Junior (OAB: 6875/SP) - Joao Penido Burnier Junior (OAB: 6875/SP) - Joao Penido Burnier Junior (OAB: 6875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010016-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 729 da Costa Moraes - À douta revisão. São Paulo, 27 de agosto de 2012. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010438-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 484 de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. § 2o A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 390 inss.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-recebimento-de-pens%C3%A3o-ou-aposentadoriaem-outro-regime-de-Previd%C3%AAncia.Pdf. Após o trânsito em julgado deve ser instaurado cumprimento de sentença pela parte autora com as peças judiciais necessárias, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Advogado 2470 Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira(OAB: 226065SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc. Sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, manifeste-se o município reclamado, no prazo de 10 dias. VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0033600-41.2001.5.15.0064 Processo Nº RTOrd[rt]