TJSP 10/10/2014 -Fl. 840 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
840
Nogueira - Embargdo: Carolina Augusta Cezario Tiburcio - Embargdo: Clarice Marcolino Correa - Embargdo: Claudinei dos
Santos Gatto - Embargdo: Dirce Aparecida Moreira de Moraes - Embargdo: Edelvita Brito - Embargdo: Geny Fernandes Alves
- Embargdo: Izolette Sernaglia Forni - Embargdo: Jandyra Alves - Embargdo: Joao de Deus Lopes - Embargdo: Joao Pedro de
Oliveira - Embargdo: Joaquim Vicente da Silva - Embargdo: Jose Roberto Cação - Embargdo: Laura Aparecida Pereira Blumel
- Embargdo: Leonor Giovanelli - Embargdo: Luiz Zancanela - Embargdo: Maria do Rosario Miranda - Embargdo: Maria Elena
Cassanelli Martins - Embargdo: Maria Graciosa Vitorelli Mognon - Embargdo: Maria Jose dos Santos Silva - Embargdo: Ozana
Calça - Embargdo: Rosa Patelli Cão - Embargdo: Tercilia Concolatto Correa Bueno - Embargdo: Vanda Charallo Ribeiro - julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de julho de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010383-92.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Valdecir Camilo e Outros - Embargdo: Adalberto Astini - Embargdo: Amabile Barbieri Zancheta - Embargdo: Antonio
Mendes - Embargdo: Antonio Zunfrilli - Embargdo: Aparecida Julia de Araujo Martins - Embargdo: Arismar Alves Nogueira Embargdo: Carolina Augusta Cezario Tiburcio - Embargdo: Clarice Marcolino Correa - Embargdo: Claudinei dos Santos Gatto
- Embargdo: Dirce Aparecida Moreira de Moraes - Embargdo: Edelvita Brito - Embargdo: Geny Fernandes Alves - Embargdo:
Izolette Sernaglia Forni - Embargdo: Jandyra Alves - Embargdo: Joao de Deus Lopes - Embargdo: Joao Pedro de Oliveira Embargdo: Joaquim Vicente da Silva - Embargdo: Jose Roberto Cação - Embargdo: Laura Aparecida Pereira Blumel - Embargdo:
Leonor Giovanelli - Embargdo: Luiz Zancanela - Embargdo: Maria do Rosario Miranda - Embargdo: Maria Elena Cassanelli
Martins - Embargdo: Maria Graciosa Vitorelli Mognon - Embargdo: Maria Jose dos Santos Silva - Embargdo: Ozana Calça Embargdo: Rosa Patelli Cão - Embargdo: Tercilia Concolatto Correa Bueno - Embargdo: Vanda Charallo Ribeiro - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
(Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010438-54.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha
da Costa Moraes - À douta revisão. São Paulo, 27 de agosto de 2012. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR - Magistrado(a) João
Carlos Garcia - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Eduardo Pires
Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010438-54.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha
da Costa Moraes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Eduardo Pires Messenberg
(OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010438-54.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha
da Costa Moraes - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 4 de
julho de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010479-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
Antonia Lopes de Luca - Apelado: Zuleika Marcelina de Oliveira Alves - Apelado: Serafim Vieira - Apelado: Iracema Correa Leite
- Apelado: Maria Nazaré de Souza Santos - Apelado: Vera Maria Rodrigues - Apelado: Cleide da Cruz Domingues - Apelado:
Leni Rodrigues da Silva Faria Martins - Apelado: Frederico Alberto de Arruda Rodrigues - Apelado: Marisa Aparecida Rodrigues
Gonçalves - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010540-02.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luzia Nascimento Charlois
(Justiça Gratuita) - Embargte: Marilene Massaro Batista do Amaral (Justiça Gratuita) - Embargte: João Ailton Alves (Justiça
Gratuita) - Embargte: João Pedro da Costa Filho (justiça gratuita) (interditado) (Por curador) - Embargte: José Lopes Faria
(Justiça Gratuita) - Embargte: José Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Leonice Aparecids Contiero Miranda (Justiça
Gratuita) - Embargte: Luzia Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: José Antonio (Justiça Gratuita) - Embargte: Manuelina
Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Candido Madeira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Apparecida Dias Domingues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Celia Maltoni Tavares (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Patrici Esterzek (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Rosa Inforsato Bonaldo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de julho de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010540-02.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luzia Nascimento Charlois (Justiça
Gratuita) - Embargte: Marilene Massaro Batista do Amaral (Justiça Gratuita) - Embargte: João Ailton Alves (Justiça Gratuita)
- Embargte: João Pedro da Costa Filho (justiça gratuita) (interditado) (Por curador) - Embargte: José Lopes Faria (Justiça
Gratuita) - Embargte: José Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Leonice Aparecids Contiero Miranda (Justiça Gratuita)
- Embargte: Luzia Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: José Antonio (Justiça Gratuita) - Embargte: Manuelina Maria
dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Candido Madeira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Apparecida
Dias Domingues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Celia Maltoni Tavares (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Patrici Esterzek
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Rosa Inforsato Bonaldo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º