Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2837 a que se nega provimento” - destaquei - (STJ, RMS 31.966/PR, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), QUINTA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 18/05/2011).”MANDADO DE SEGURANÇA Postulante destituído pelo Juízo “a quo” por abandono de causa, com imposição de multa nos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2838 verdade, nos seguintes termos:Nego todos os fatos constantes na declaração de folha 36. Não disse nada do que ali foi transcrito e acredito que o policial Ronaldo, que estava presente naquele dia tenha redigido aquela declaração para me prejudicar. Ele não gosta de mim. Conheço o réu José Carlos e nunca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 805 (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 990.09.115073-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Raimundo Jefferson Ribeiro Siebra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS E BEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1940 DO ARTIGO 155, § 4º, I E IV, DO CP E 1 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO E 10 DIAS-MULTA, NO PATAMAR MÍNIMO, COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E, A SEGUIR, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1222 324 O DOUTOR ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI etc., FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 08 de agosto de 2.012, às 14:50 horas, no local destinado às Hastas Públicas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5638 com o comércio ilícito não eventual e o envolvimento com o meio criminoso, do que é possível denotar a gravidade concreta do tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo. Além disso, o paciente é multirreincidente e ostenta péssimos antecedentes (fls. 59/70), bem como responde pelo crime de tráfico de drogas no feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2051 pessoa e administrar seus bens e interesses? 6) Em caso de incapacidade parcial, quais atos ela pode praticar? 6) Demais considerações, a critério do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP) Processo 0001119-05.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001119) - Procedimento Ordinário - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 978 990.09.116747-9 - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Kelverson Flausino de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 990.09.118802-6 - Apelação - Itapetininga - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1293 96 - 0003289-40.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Rodrigo Lima dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 48 - 0003317-56.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 256 0002304-83.2010.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 660.01.2010.002304-2/000000000; Assunto: Peculato; Apelante: Maurilio Fernandes; Advogada: Luciana Tomicioli Calissi Pontes Gestal (OAB: 255190/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002360-31.2012.8.26.01