60 Resultado de Solicitação josé carlos penido - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3169 (OAB 137695/SP) Processo 1001892-63.2017.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Hernandes de Lima - - José Carlos Penido - - Manoel Jose Tavares Filho - Vistos.Acolho embargos declaratórios dos autores, para corrigir erro material da decisão de fls. 92/93 e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 258 Valor da Dívida: R$ 623,08 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 REQTE : Rosangela Maria de Lima Araújo ADVOGADO : 138374/SP - Luiz Alberto Teixeira REQDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003300-72.2018.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Berzin REQDO : Companhia Ultragaz Ltda VAR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 597 expedida certidão de honorários, em que foi assinalada a atuação da nobre defensora como “todos os atos do processo”. Int. ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 1000597-45.2020.8.26.0294 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2374 mente, são verossímeis as alegações da autora, que encontram eco no documento de fls. 21, que confirma a realização de dois depósitos no valor de R$ 2.500,00. Demais disso, é evidente ser a autora parte hipossuficiente frente ao banco requerido, detentor do monopólio informacional, permitindo-se, ass
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2202 endereços para diligência, mas sim ao próprio sistema judiciário. Assim, não há que se falar em prescrição nem em nulidade das Certidões de Dívida Ativa, objeto da presente execução, a qual deve ter seu regular prosseguimento. Posto isso, REJEITO a exceção de pré-executividade, e respectiva al
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2101 Processo 0004043-94.2019.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - A.V.M.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO movida em face do adolescente infrator, por força do cumprimento da medida socioeducativa, nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei 1
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 485 JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA LACERDA SANTIAGO CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0001817-18.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Rogério Costa Pedroso - Vistos. Oficie-se à Aut
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 351 Processo Físico nº: 0006494-56.2013.8.26.0152 Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Desacato Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Eronildo Pinheiro de Araujo Jose Carlos Penido O(A) Doutor(a) Sergio Augusto Duarte Moreira, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Cotia,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2332 DA SILVA (OAB 383979/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP) Processo 1003804-61.2018.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - José Carlos Penido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do decidido no Recurso Extraordinário de n° 905.357