706 Resultado de Solicitação josé carlos novaes - em: 29/05/2025
Folha 3 de 71
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1077 necessários para o recebimento das propostas de “transação penal” e da “suspensão condicional do processo” constantes da Lei 9.099/95, RECEBO a denúncia oferecida contra José Carlos Novaes, por infração ao artigo 171, “caput”, do Código Penal. Expeça-se precatória para citação do Denun
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.068-1(APENSO: 374.930-4)-REQUERENTE/INTERESSADO: NILSON DIAS DE ASSIS NETO.PROCEDÊNCIA: COMARCA DE JUAZEIRINHO. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.INTERESSADA: EMPRESA CONST. CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, REPRESENTADA POR DENILSON PEREIRA RODRIGUES. Vistos.Acolho os argumentos de Fato e de Direito previsto
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 parte AUTORA. II - Inexigível o preparo. III - Processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. IV - Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. Processo Nº RTSum-0001797-88.2014.5.09.0084 Processo Nº RTSum-40859/2014-084-09-00.0 Autor Advogado(a) Franklin Zacarias Rufino Moacir Jose Barance
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000007-83.2006.8.05.0222 Adoção Jurisdição: Camacan Apelante: Ana Maria De Jesus Advogado: Adla Almeida Sobral (OAB:BA24517) Advogado: Lilian Conceicao Cardoso (OAB:BA48766) Apelante: Reinaldo Nascimento Silva Advogado: Lilian Concei
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 REQTE : L.R.R.P. ADVOGADO : 273255/SP - Izabel Cavallini Bajjani REQDO : D.S.R. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0032130-44.2017.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Educacional Francisco e Clara EPP RECLAMADA : Maria Lucia e Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCI
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 18194 10- Evaldo de Oliveira(processo 0211700-87.2003.5.15.0083) 2- José Paulo Alvarenga (processo 0078600-86.2002.5.15.0013) – 03.12.2020, às 11h36min – 03.12.2020, às 14h43min link: https://meet.google.com/xnt-rtcy-rah link: https://meet.google.com/hne-mpdv-pqj 11-Fernando Alves Fernandes (processo 020480088.2003.5.15.0083) – 03.12.2020, às 12h06min 3- Ricardo
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 18205 03.12.2020, às 10h36min 17-Lucas Neiva de Oliveira (processo 0176000link: https://meet.google.com/gpv-yfdm-vdd 47.2003.5.15.0084)– 04.12.2020, às 10h13min 9- Jorge Antônio Tiburcio(processo 0174800- link: https://meet.google.com/byc-zwsx-ktk 24.2003.5.15.0013) – 03.12.2020, às 11h06min link: https://meet.google.com/ykz-dmxy-ueg 18-José Carlos Novaes(proc
Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 106 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: ROBERTO LEITE BARRETO (OAB 20404/MS) Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato (referente ao mandado de intimação para depoimento pessoal da parte ré). O dep�
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2412 ZUMBA OAB/SP 317.917. 674.358 MAURO ROSA DA GAMA (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios fls. 88. Ciência à defesa da r. decisão que, em 08.05.2015, indeferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. RENATA FELIX MARTINEZ OAB/ SP 226.737. 1.028.256 MARCUS VINICIUS TARGINO DA SIL
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 79 Processo 0839624-59.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Reqte: Bastos, Claro & Duailibi Advogados Associados - Reqdo: SENAI DR/MS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e outro ADV: KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO (OAB 17927/MS) ADV: CAMILA CAVALCANTE BASTOS (OAB 16789/MS) ADV: BENTO ADRIANO MONTEIR