Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº29, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Direitos Difusos - Fundif, para o exercício de 2022. A SECRETÁRIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art. 4º, da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001 e no art. 8º, III, da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo da Resolução nº 5.526, de 29 de dezembro de 2021, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARINA SUELI CUNHA MENDES, MASP 1369567-1, do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18 – Os casos de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos de áreas localizadas em mais de um município deverão ser objeto de emissão de anuência metropolitana integrada. § 1º – Após o recebimento do processo pela Agência RMBH, as prefeituras municipais envolvidas serão notificadas por meio de ofício no processo SEI. § 2º – As documentações obrigatórias a serem juntadas pelo solicitante deverão ser emitidas por todos os muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO Nº 053 /2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por 05 (cinco) dias consecutivos, ao servidor: GILMAR DE SOUZA COELHO, MASP: 1052801-6, a partir de 18/07/2020. 29 1381007 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LUCIANO SILVEIRA COELHO LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA MARIA PERPETUA DOS REIS MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PATRICIA KARLA SOARES SANTOS DOROTEIO ROMILDA OLIVEIRA ALVES STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO THATIANE SANTOS RUAS THIAGO TORRES COSTA PEREIRA VERA LUCIA NOGUEIRA 11898533 11143641 10343234 12493722 11650090 13203898 12336442 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç