Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000363-35.2015.5.02.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES Revisor WILDNER IZZI PANCHERI RECORRENTE IVANIRA FERNANDES MENESES MARTINS ADVOGADO CINTHIA BUENO DA SILVA ANTUNES VASCONCELOS(OAB: 316685/SP) ADVOGADO FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI(OAB: 275461/SP) RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA CLAUDIA GUIDOLIN Advogado(a)(s): BIANCHIN (SP - 198672) 17386 69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017, destaquei) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458- Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 22/07/2022 - 45.2012.5.04.0018, Relator Minis

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008 SANDRA DO SOCORRO CAMPELO MORAES, por meio de seu(s) Defensor(es), para ciência da sentença retro, bem como para apresentação das RAZÕES DE APELAÇÃO da ré ANA LÚCIA.Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2008.. DECISÃO Nº 108527-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FABIANO ALVES VALADARES. Adv(s).: DF016656 - Maria Denise Almeida Ribeiro. R: JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF010773

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - BRAINIM - BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - JORGE CARLOS PINTO 4150 não incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas contidas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, bem como sobre férias deferidas nesta decisão, multa do art. 477, da CLT, e FGTS mais 40%. CONCLUSÃO Nos termos aos arts. 81, II, e 177, �

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1181 sentença brasileira na Espanha. Para tanto, é necessário propor ação específica com tal finalidade perante os tribunais espanhóis." DESPACHO Conforme se vê-se a interpretação conjugada da regra do artigo 18, Decreto n° 166, de 3 de julho de 1991, com as informações Trata-se de execução ainda sem garantia, mesmo parcial, retiradas do Manual, é no sentid

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 14044 (+) Honorários Periciais: R$ 1.000,00; INTIMAÇÃO Total da Execução: R$ 113.285,99; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 954be21 proferida nos autos. Em prosseguimento ao presente feito, as reclamadas ficam CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem do Trabal

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 506 IMOBILIARIOS LTDA -EPP ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS-GO JUÍZA : EUNICE FERNANDES DE CASTRO RELATÓRIO A Excelentíssima Eunice Fernandes de Castro, por meio da sentença de fls. 201-215, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Jorge Carlos Pinto em face de PBRAINIM- Brasil Investimentos Im

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 513 sentença de fls. 201-215, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Jorge Carlos Pinto em face de PBRAINIM- Brasil Investimentos Imobiliários Ltda- EP e Agência Goiana de Transportes e ObrasAGETOP. EMENTA A 2ª reclamada interpõe recurso ordinário das fls. 232-233. O reclamante ofertou contrarrazões

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009144-02.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REPRESENTANTE: JORGE CARLOS PINTO Advogado do(a) REPRESENTANTE: JULIANA DE OLIVEIRA LEITE - SP367706 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de São Bento do Sul/SC para realização de perícia na empresa BECKTER TRANSFER. Após, tornem os autos conclusos para designação de perícia na empresa SKO

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 498 sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Custas inalteradas. (Goiânia, 18 de setembro de 2018) É o voto. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA ACÓRDÃO Relator Acórdão Processo Nº RO-0010174-54.2017.5.18.0161 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADVOGADO Luiz Augusto Pimenta Gu