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2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2415 cópia deste despacho devidamente assinada pelo Juízo, como Agências Judiciárias, para levantamento dos valores deferidos. ALVARÁ, que será encaminhada à Instituição Financeira. O saldo remanescente do depósito recursal datado de 08/03/2013, Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento. no valor original de R$ 3.000,00, atualizado a
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 1415 Intimado(s)/Citado(s): disponíveis, sendo que estas serão consideradas inexistentes e, - FLAVIO LUIS SOARES - ROBERT BOSCH LIMITADA sendo protocolada pelo e-doc, será recusada pelo sistema sem qualquer comunicação ao peticionário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. A reclamada deverá, em 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, atualiz
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1824 possibilidade de se garantir a execução através seguro garantia não I- R$ 24.340,85 concernentes ao valor liquido do crédito trabalhista, é medida que se harmonize ao conteúdo legal e principiológico que já descontada a contribuição previdenciária devida. Desse rege a Justiça do Trabalho. Dada a natureza alimentícia do crédito, montante, R$ 17.809,29 s
0000567 RECURSO CÍVEL Nº 5000116-37.2018.4.04.7211/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: WALTER LUIZ SEBEM (AUTOR) ADVOGADO: GIANNI LUCIO PARIZOTTO 0000568 RECURSO CÍVEL Nº 5013571-36.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ADECLESIA CORREA DE MIRANDA FLOR (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS ADVOGADO: BRUNO
0000566 RECURSO CÍVEL Nº 5000021-86.2018.4.04.7217/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: DENISE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: TAINARA VIEIRA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSE ROMUALDO TEIXEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TAINARA VIEIRA TEIXEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA 0000567 RECURSO CÍVEL Nº 5000116-37.2018.4.04.
0000460 RECURSO CÍVEL Nº 5019522-96.2017.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: AURELIA HECKMANN (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FRANZ ISLEB RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000461 RECURSO CÍVEL Nº 5013571-36.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ADECLESIA CORREA DE MIRANDA FLOR (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS ADVOGADO: BRUNO D
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 REQTE : Espólio de Roberto Kandi Nakazawa ADVOGADO : 158022/SP - Julio César Correia da Silva REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012594-80.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sompo Seguros S.A. ADVOGADO : 34933/PR - Rui Ferraz Paciornik REQDO : ELEKT
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.035784-9 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :4406/2010 - 10º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :EVANDRO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.035786-5 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :244/2010 - 56º DP - São Pa
1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convencimento preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral. O v. acórdão asseverou que o valor arbitrado aos danos morais deveria ser mantido, eis que escorado nos princípios da proporcion
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1958 objetiva do Poder Judiciário. A decisão deve rebater todos os argumentos expostos pelas partes que, em tese, sejam capazes de infirmar a conclusão adotada e isso ocorre no presente caso. Nestes termos tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “A decisão deixou claros os motivos do con