Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3297 Processo 1000725-71.2021.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.S. - L.M.S.S.N. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a tutela antecipada requerida, tendo em vista a inexistência da verossimilhança das alegações do autor uma vez que a constituição de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5022 Processo 1009887-61.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.J.J.N. - F.P.M.S. - Vistos. Diante das reiteradas decisões do E. Tribunal de Justiça, que abaixo transcrevo, modificando o entendimento deste magistrado, curvo-me ao sedimentado pela superior ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3370 de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3499 constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: BRUNA PEREIRA GUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1649 Processo 0002745-33.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002745) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Demétrio Cundiev - Rafael Alexandre Garcia - Vistos. Cite-se e intime-se a executada nos termos da nova redação dada ao artigo 652 e seguintes do C.P.C. pela lei 11.382/06, para, no prazo de 3 (TRÊS) DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1732 S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO ajuizada por ADERBAL MORENO DOS SANTOS em face de SUELI JOSÉ DOS SANTOS, visando à quebra do vínculo conjugal. Aduz que são casados desde 01.06.1983, pelo regime da comunhão parcial de bens e que não há bens a partilhar; Possuem uma filha, menor impúbere e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2251 pensar que bastaria o pagamento do valor do serviço utilizado, sem necessidade de se observar outros gastos. A propósito da publicidade, dispõe os artigos 36 e 38 do código do consumidor que: “Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2300 Reajuste de Valores Fiscais IRVF, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, de acordo com metodologia estabelecida em portaria do Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento. (...) Art. 2º - Os depósitos de poupança, em cada período de rendimento, serão atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3231 controvertidos sobre que incidirá a prova, justificando de forma pormenorizada a necessidade de eventual prova oral. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua Terezinha Navarro da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4294 acerca dos laudos 10 (dez) dias antes da audiência abaixo designada. Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 23/08/2022 às 14h15 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Prov