Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1004 em passado recente: RTJ 114/237 e 152/341), ou afirmada a inexistência de direito adquirido para manutenção de regime jurídico por parte de servidor público, diante da natureza da relação fixada pelo Estado (posição igualmente adotada pelo Supremo Tribunal Federal : RTJ 134/112), os efeitos da alteração constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 PROCESSO :0001847-37.2015.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 43/2015 - Guapiara AUTOR : J.P. RÉU : E. VARA:2ª VARA CAPIVARI Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 08/05/2015 PROCESSO : 0002048-23.2015.8.26.0125 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007877-77.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Cleide de Jesus Frassetto Binatto ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 EXEQTE : AGENOR RODRIGUES DE CAMARGO ADVOGADO : 330185/SP - Alvino Gabriel Novaes Mendes EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013896-80.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gabriel Lorena Fernandes de Souza ADVOGADO : 330087/SP - Alex Paixão de Vasconcelos REQDO : Caixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :1009689-57.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daysi Coelho Pezenti ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1009691-27.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1005 Processo 1013910-64.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Plano de Classificação de Cargos - Cleide de Jesus Frassetto Binatto - Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo e outro - Cleide de Jesus Frassetto Binatto impetrou este mandado de segurança contra ato do Diretor da Escola Fazendária do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1330 normativa do edital, especificamente nas patologias que implicam inaptidão ao serviço público, prevê-se uma série de situações a serem observadas em inspeção geral (Anexo E exames médicos patologias que indicam inaptidão). Contudo, a obesidade em si não é suficiente à conclusão da incapacidade concreta do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1753 Processo 1034101-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Centro de Reabilitação de Piracicaba Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimados para indicação de provas, bem como apresentação de réplica, a Fesp manifestou-se às fls. 326 informando que não havia interesse em produz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1392 Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/180 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Berenice Aparecida dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20200417172624052245. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 12.24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1428 ORLANDELLI (OAB 328898/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP) Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/268 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Claudio Irineu Costa Farisco FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíci