Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Acima Raposos Belo Horizonte Bom Jesus do Amparo Santa Bárbara Santa Bárbara Caeté Nova Lima Belo Horizonte 974493-9 893720-3 1219708-3 1163457-3 1360481-4 838620-3 1274731-7 1198230-3 1220516-7 10251 9873 1295 102792 10511 10499 8486 305014 2186 EE Santo Antõnio EE Dom Cirilo de Paula Freitas EE Laudieme Vaz de Melo EE Edmundo Pena EE Rodrigo de Castro Moreira Pena EE Dom Bosco EE José Pereira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018 ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) ,Ato Nº 19/2017 publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência do servidor: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CARGA HORÁRIA MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE Belo Horizonte EE Bolivar Tinoco Mineiro 1262447-4 Claudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Augusta Souza Oliveira, MASP 286.843-8, CPF 469.415.176-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarete Sampaio Rocha Malacco, MASP 298.050-6, CPF 559.743.096-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12825907 Rosangela Teixeira Pires – ASB – 1 - Itabira - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6815/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, a servidora Ubá, Masp 1134675-6, Cristiane Aparecida de Carvalho Trindade, EEBIA, Especialista em Educação Básica, admissão 05, da EE Raul Soares – 182052 de Ubá para a EE Cesário Alvim – 181919 de Ubá, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 45 - 10/06/2016 A 24/07/2016 - 158.I, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 09/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 09633918 Izabel Cristina Vilaca Moreira – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 10138295 Silesia Sathler Delgado – PEB – 1 - Governador Valadares 40 - 14/06/2016 A 23/07/2016