Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Relator diante da dificuldade de se excutirem os bens do devedor principal, resulta da aplicação dos termos da Súmula nº 331, RECORRENTE segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, ADVOGADO por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas RECORRENTE ADVOGADO obrigações, inclusive quanto aos

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE CARNE E CEREAIS DE ROLIM DE MOURA-RO 324 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente contraminuta ao agravo de instrumento e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0010714-14.2014.5.14.0131 contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supraci

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE FRANCEL JEAN BAPTISTE KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 2128) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 34 depositado para garantia do juízo. Após, arquivem-se os autos. Porto Velho/RO, 3 de dezembro de 2014 Assinado eletronicamente Fica Vossa Senhoria, RECLAMANT

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - RAIMUNDA REIS RIBEIRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE RONDONIA Processo Nº RO-0010706-46.2014.5.14.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARÃES RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO FERN

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 293 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988. Mesmo 2008). após a promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento Destarte, diante da previsão legal e da plena sedimentação consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do jurisprudencial anteriormente transcritas, merecem acolhimento os Trabalho (Súmula TST n. 329). pleitos reformistas es

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO JARBSON DA SILVA ALVES JULIANA MEDEIROS PIRES(OAB: 3302) RICARDO MALDONADO RODRIGUES(OAB: 2717) COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. LUIS SERGIO DE PAULA COSTA(OAB: 0004558) JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR(OAB: 4156) MUNICIPIO DE PORTO VELHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 92 ADVOGADO Edital Processo Nº RTOrd-0000946-17.2015.5.14.0006 AUTOR HIAGO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO TIAGO BATISTA RAMOS(OAB: 7119/RO) RÉU PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR(OAB: 4156/RO) MUNICIPIO DE PORTO VELHO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JARBSON DA SILVA ALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica Vossa Senhoria notificado(a

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 93 baixa do feito à Vara de origem. À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para as Dessarte, considerando que o agravo de instrumento em recurso de providências." revista interposto pelo segundo reclamado, ESTADO DE RONDÔNIA, visa destrancar seu recurso de revista de Id. abe3246, no qual se discute sua responsabilização subsidiária nos autos, e Assinad

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 ADVOGADO EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978) TRANSBIRD TRANSPORTES LTDA ME EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 41 Intimação Processo Nº RTSum-0010768-58.2014.5.14.0008 Relator LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE AUTOR JOSE DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS(OAB: 5199) RÉU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 RECORRIDO TRANSBIRD TRANSPORTES LTDA ME EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) JARBSON DA SILVA ALVES PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) PAULA GRACIELLE PIVA(OAB: 5175/RO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JARBSON DA SILVA ALVES - QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME - TRANSBIRD TRANSPORTES LTDA - ME RECORRENT