Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 376.340-6, Helenice Aparecida Telles Nacacio e Silva, a partir de 18/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-B Masp. 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022, que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 230, DE 8 DE MAIO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$63.259.848,90 (sessenta e três milhões duzentos e cinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1 12.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092711-4.391-0001-4490-0-95.1 144.080,93 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor ATO DE PROMOÇÃO O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DEOP), o seguinte candidato para o cargo do DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado: Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A Análise de Sistemas Belo Horizonte PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES CPF revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA CUNHA NACIF / MASP 0903697-1 / MED IV B - MEDICO; MARIA APARECIDA KNYCHALA / MASP 1039675-2 / MED IV C - MEDICO; MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET / MASP 1042543-7 / TOS V B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA DAS DORES SILVA / MASP 1039997-0 / PENF III G - TECNICO ENFERMAGEM; MARIA DO CARMO AMORIM SILVA / MASP 1040448-1 / AUAS II J - AUXILIAR DE COPA; MARIA ELIANA BORGES / MASP 1223798-8 / TOS I C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA ELIZABET