Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECLARA APOSENTADA, a partir de 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho de 2005, BEATRIZ FERREIRA MEIRELES ASSUNÇÃO, MASP 1.016.606-4, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível IV, Grau C, lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 15/04/2015, que nomeou LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100109. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL11001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Alceu José Torres Marques Deliberação Normativa CERH nº 48 de30 dezembro de 2014. Altera os artigos 12 e 14 da Deliberação Normativa CERH/MG Nº 37, de 04 de julho de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais, es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo GTL-4322 AA05797417 659-92 Igor Felipe Fagundes HKJ-5459 0001286793 692-00 Igor Gustavo Cruz De Souza HFO-8584 0001307893 692-00 Igor Henrique Padilha Santos HGY-9912 AB05310700 660-20 Igor Henrique Padilha Santos HGY-9912 AB05310699 663-72 Igor Henrique Padilha Santos HGY-9912 AB05310698 501-00 Ilson Alves Correa 53,20 OXH-4051 AA04073202 520-70 Ilson Alves Correa 191,54 OXH-4051 AA04073197 527-41 Insight Industrial Ltda 85,13 HCO-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo rochas ornamentais e de revestimentos, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Padre Paraíso/ MG - PA/Nº 11022/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/04/2019. *Mineração Minas Elevar Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos. lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Ato nº 056 - Retifica no ato nº 009/REITOR/2015, publicado em 31/01/2015, de designação de Professor de Educação Superior, referente às servidoras: Masp 1104198-5 – Juliana Guimarães Cançado, onde se lê: Elementos de Cálculo e Aplicações, Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral II, 32h/a; leia-se: Equações Diferenciais A, Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral II, 31h/a. Masp 0881709-0 – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCU-9392 AA04660935 736-62 Farley Da Costa Ribeiro CDG-0837 AA05133146 672-61 Farley Da Costa Ribeiro CDG-0837 AA05133144 501-00 Farley Da Costa Ribeiro CDG-0837 AA05133145 659-92 Farley Francisco Loiola HDF-6013 AA02846834 659-92 Faye Guimaraes Da Conceicao EUO-0049 0001305670 692-00 Fernanda Cordeiro Gomes HMC-1399 AA05718075 736-62 Fernanda Veloso Gusmao GYG-4978 0001300807 692-00 Fernando Antonio Campo