Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO BARBOSA, MASP 942725/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MOV 12812665 01 ALINY AMARAL SILVA 01 2º 09/05/2022 MOV 11656253 03 01 1º 16/05/2022 MOV 10916518 02 FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA 01 3º 01/05/2022 MOV 12105953 01 01 2º 03/05/2022 NIEMEYER ALVES ROSA R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL Josiane Alessand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 3475, firmado em 19 de fevereiro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no valor de R$848.351,50 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 402760561.03-93 FACCAO VELETA LTDA - ME Segunda-feira, 11 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais / Colégio Tiradentes , a contar da publicação, até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem: PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, SRE PASSOS. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO