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Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1912 126.01.2001.028344-7/000000-000 - nº ordem 21453/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X AVELAR & AVELAR LTDA. E OUTROS - Fls. 76 - Fls.68 e 70/74:Defiro a exclusão do executado Júlio Cesar Lopes de Avelar do pólo passivo da ação, bem
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Réu Cláudia Regina Teixeira Processo: 0089600-07.1999.5.01.0069 - RTOrd Aut: JULIO CESAR GONZAGA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993-D)] Réu: Ciclone Proteção e Segurança Ltda., Otelo José da Costa Ortiga, Cláudia Regina Teixeira Destinatário(s): Aut JULIO CESAR GONZAGA, Réu Ciclone Proteção e Segurança Ltda., Réu Otelo José da Costa Ortiga, Réu
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 qualEXTINGUE-SE, sem resolução de mérito, o processo movido 14569 recolhimento. por NATALINA ANDRE VIEIRA LOPES em face de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, nos termos do que dispõe Intimem-se as partes. o art. 485, inciso IV, do CPC. Nada mais. 2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Exerceu a reclamante o seu direito de ação, constitucionalmente Mogi Guaçu, 11 de março de 20
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Companhia Siderurgica Nacional CSN Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Marcio Silveira Dias Maria das Graças do Nascimento Aguiar(OAB: RJ84798D) Advogado Recorrido Advogado por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. (cinco) dias. A
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 912 RECORRENTE: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. RECORRIDOS: JÚLIO CESAR LOPES, EXPRESSO JUST IN TIME LTDA. - ME, DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A., CARCENTRAL DE AUTOPEÇAS E ROLAMENTOS LTDA. RELATOR: CÉSAR MACHADO ACÓRDÃO EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE. Na forma da jurisprudência do TST, o contrato de natureza comercial celebrado entre as reclama
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Advogado Luiz Rogério Sawaya Batista(OAB: 169288/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Bimbo do Brasil Ltda - Jose Pinto Rodrigues - Pao Gostoso Ind e Com S A NOTIFICAÇÃO 0090900-80.1998.5.17.0008 Autor: Jose Pinto Rodrigues Réu: Pao Gostoso Ind e Com S A De ordem do MM. Juiz desta Vara, cumpro o presente expediente, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) pelo Diário Eletrônic
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 522 PROCESSO n.º 0101300-32.2009.5.10.0019 - RECURSO condenando os Reclamados ao pagamento das verbas que ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) especificou, sendo o segundo Reclamado subsidiariamente. RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio O Distrito Federal interpôs recurso ordinário, insurgindo-se quanto a sua responsabilização subsidiária e reque
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA(OAB: 234634/SP) EXPRESSO JUST IN TIME LTDA - ME CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) FABIO ANTONIO PECCICACCO(OAB: 25760/SP) DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) FABIO ANTONIO PECCICACCO(OAB: 2
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 910 CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) FABIO ANTONIO PECCICACCO(OAB: 25760/SP) DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) FABIO ANTONIO PECCICACCO(OAB: 25760/SP) JULIO CESAR LOPES JOSE SEBASTIÃO NOGUEIRA MARQUES(OAB: 51297/MG) Intima
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Justiça do Trabalho, acerca do que se segue: Aos interessados para que compareçam à Secretaria para a retirada dos documentos acautelados no prazo de 05 dias. Cientes de que, após o referido prazo, os mesmos serão eliminados. Marcielle Pinheiro Leal Diretora de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0031600-75.2007.5.17.0008 Processo Nº RTOrd-31600/2007-008-17-00.4