Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO JULIO CESAR SANTOS RODRIGUES EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) CARLOS EDUARDO COSTA DELUNARDO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) BRUNNO LUTHIANE MENDES DA SILVA EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) PETROLEO BRASI

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO(OAB: 4465/ES) REFRIGERANTES COROA LTDA FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA(OAB: 8962/ES) MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA(OAB: 19162/ES) NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 823 ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) BRUNNO LUTHIANE MENDES DA SILVA EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1309 11.343/06. Conta sua prisão preventiva foi decretada por autoridade incompetente para tanto. Aponta nulidade da r. decisão que decretou a prisão preventiva, sob o argumento de que houve manifesta ilegalidade na busca domiciliar realizada e sob a alegação de que a decisão carece de fundamentação. Requer, por fim, a conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1309 11.343/06. Conta sua prisão preventiva foi decretada por autoridade incompetente para tanto. Aponta nulidade da r. decisão que decretou a prisão preventiva, sob o argumento de que houve manifesta ilegalidade na busca domiciliar realizada e sob a alegação de que a decisão carece de fundamentação. Requer, por fim, a conce

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) §4º - Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir -se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. (...)” O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 162 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2254053-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 162 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2254053-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 565 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2253995-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Artur Nogueira; Vara Únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Defensoria Pública - Paciente: Adailton Soares Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2252499-79.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 565 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2253995-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Artur Nogueira; Vara Únic