Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000940-75.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.000940-5/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica JULIO CESAR MARTINS BARROS MS010121 ANTONIO CARLOS DOS REIS CARDOSO e outro OS MESMOS 00009407520064036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS. PECULATO. ARTIGO 312, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE NORMAL À ESPÉCIE. APE

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 autos, ao argumento de ter se manifestado este Juízo somente em 776 tentativa de CONCILIAÇÃO, devendo dar ciência aos seus constituintes. relação ao adicional noturno previsto na CLT. Notificação Analisando a petição inicial e o pedido contido no item "08" do rol, Processo Nº RTOrd-0024500-59.2002.5.01.0018 observo que houve omissão no julgado no tocante ao

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 RIO DE JANEIRO , 19 de Fevereiro de 2016 THIAGO SAMPAIO DE SOUSA Notificação Processo Nº RTOrd-0022400-34.2002.5.01.0018 641 Eduardo Moiolli Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Paulo Serodio Mello Destinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO SILVA Para ciência do resultado negativo do mandado de penhora 178/205 e para que indique meios

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

promovida independentemente de condenação ou de prévia autorização no título executivo. 2. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (STJ, Primeira Seção, REsp nº 1.196.777/RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, publicado no DJe em 04.11.2010). Observe-se excerto do voto do Ministro Teori Albino Zavascki no julgamento do recurso acima referido, o qual esclarece a controvérsia, in verbis: 28. Assim, caso se tratasse de serv

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JÚLIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Quirinópolis, Dr. Flávo Pereira dos Santos Silva, nos Embargos à Execução ajuizados em face do BANCO DO BRASIL S/A que, ao apreciar o pedido de gratuidade da justiça, indeferiu-o. NR.PROCESSO: 5425943.47.2017.

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JÚLIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Quirinópolis, Dr. Flávo Pereira dos Santos Silva, nos Embargos à Execução ajuizados em face do BANCO DO BRASIL S/A que, ao apreciar o pedido de gratuidade da justiça, indeferiu-o. NR.PROCESSO: 5425943.47.2017.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 934 xerocópia da sentença para os apontamentos necessários junto aos cadastros e demais documentos do impetrante. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o entendimento da Súmula nº 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Com ou sem recurso das partes remetam-se os autos à Superior Instância pa

Caderno 1 - Administrativo ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 45 Referência: nº 8514153-31.2022.8.06.0000 Assunto: Indenização por licença especial não usufruída Interessado(a): Júlio César Martins Filho Trata-se do requerimento do Sr. Júlio César Martins Filho, Analista Judiciário deste Poder Judiciário, matrícula nº 16, solicitando o pagamento do saldo de licença especial não utilizadas, em razão de sua aposentadoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 Júlio César Martins Casarin Adv Dr. Júlio César Martins Casarin OAB/SP 107.573 PROTOCOLO FJMJ.17.01385554-0 Tribunal de Justiça - 14.06.17 Petrobras Distribuidora S.A. Antonio José Vidal X. Proença e outra Adv Dr. Thomas Edgar Bradfield OAB/SP 103.320 PROTOCOLO FJMJ.17. 01378546-8 Tribunal de Justiça - 12.06.17 Gol Linhas

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO estabelecer jurisprudência contrária e restritiva de direito legalmente previsto (lex cit) a honorários sucumbenciais; deixando de seguir, no ADVOGADO acórdão, precedente invocado pela parte (lex cit), sem RECORRIDO distinguishing algum. E que precedente, do Supremo Tribunal ADVOGADO Federal! 378 AMANDA NEVES DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33638-A/GO) NIURA MARTI