Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 4092 probatória. compensação. Designe-se audiência UNA. Em audiência, o reclamante desistiu do pedido de indenização por Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado. danos morais, com concordância da reclamada. Por isso, referido FRANCA, 21 de Fevereiro de 2020. pedido foi extinto, sem resolução do mérito. Em audiência, foram colhidos depoimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0009305-12.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUCIANA COTARELLI VIEIRA(SP280594 - MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA) A acusada, por intermédio de defensora constituída (fls. 94/95), apresentou resposta por escrito, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal (fls. 99/101).Tendo em vista que a defesa reserva-se o direito de deduzir suas teses e demais pretensões em momento futuro, considerando a manifestação do Ministério Público Federal (fls. 103-verso) e não se

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 1242 JULIO CESAR MARTINS DE CASTRO JUNIOR NALVA MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 44454/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR MARTINS DE CASTRO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO MASSA FALIDA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. O art. 124 da JUSTIÇA DO TRABALHO Lei n° 11.101/2005 não estabelece ser indevida a condenação da massa falida ao pagamento de juros, mas apen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0009305-12.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUCIANA COTARELLI VIEIRA(SP280594 - MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA) A acusada, por intermédio de defensora constituída (fls. 94/95), apresentou resposta por escrito, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal (fls. 99/101).Tendo em vista que a defesa reserva-se o direito de deduzir suas teses e demais pretensões em momento futuro, considerando a manifestação do Ministério Público Federal (fls. 103-verso) e não se

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 394 RELATÓRIO VOTO O juízo de 1º grau julgou procedentes em parte os pedidos formulados por JÚLIO CÉSAR MARTINS DA SILVA, na reclamatória trabalhista movida em face de TERRA ALTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA, nos termos da sentença. O reclamante opôs embargos de declaração, os quais foram parcialmente acolhidos. ADMISSIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1379 ordinatório de fl. 397, embora devidamente intimado (fl. 398). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 1003619-37.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARISTELA SIMÕES CARVALHEIRA HIROSAKI - H

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho In casu, o Tribunal de origem reformou a sentença, no aspecto, e condenou a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso na homologação de verbas rescisórias, assentando que: "A reclamante foi admitida pela reclamada em 21.05.2018, na função de Auxiliar de Secretaria, e despedida sem justa causa em 06.06.2019, com aviso-prévio indenizado até 09.07.2019 (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1379 ordinatório de fl. 397, embora devidamente intimado (fl. 398). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 1003619-37.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARISTELA SIMÕES CARVALHEIRA HIROSAKI - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1379 ordinatório de fl. 397, embora devidamente intimado (fl. 398). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 1003619-37.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARISTELA SIMÕES CARVALHEIRA HIROSAKI - H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3440 42 criminalmente, nos autos do processo n. 0025284-74.2011.8.26.0050, perante a 9a Vara Criminal da Capital de São Paulo, pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogo (fls. 01-D e seguintes dos autos originários). Apurou-se ainda que, em 23/11/2011 (fls. 150-161 dos autos originários), o ora denunciado JÚLIO CÉSAR SULTERO c