CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1416 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: IZABELLE MARIA SANTOS AMARAL ANDRADE Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constituciona

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1057 Transcorrido o prazo, certifique-se e volte-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. LAJE/BA, datado digitalmente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Substituta Designada através do Decreto Judiciário nº 677 (DJ nº 2972 de 03/11/2021) *” PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE DESPACHO 8

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1058 COMARCA DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000244-81.2021.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: IZABELLE MARIA SANTOS AMARAL ANDRADE Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2013 Autos nº.: 8001101-30.2021.8.05.0148 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS RÉU: EXECUTADO: IZABELLE MARIA SANTOS AMARAL ANDRADE NATUREZA: [Dívida Ativa] SENTENÇA O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS ajuizou Execução Fiscal objetivando a satisfação de obrigação tributária, cujo montante não alcança sequer o valor equivalente às custas do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1415 AUTORAIS, CONDENANDO A PARTE RÉ NO DEVER DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA PLEITEANDO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A RÉ EM DANOS MORAIS. RECUSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: 0000860-67.2022.8.05.0146,Relator

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Autos nº.: 8001099-60.2021.8.05.0148 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS RÉU: EXECUTADO: JOSEANE NERY LEMOS NATUREZA: [Dívida Ativa] SENTENÇA O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS ajuizou Execução Fiscal objetivando a satisfação de obrigação tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 314 denunciado não possua condições de constituir advogado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia, naquele prazo.Caso haja indicação de defensor pelo denunciado, ou seja constituído advogado nos autos, intimese-o a apresentar defesa prévia, no prazo legal.Concomit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º, da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional , em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome QQ Ref. Concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 1 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 -