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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 353 ALVES BEZERRA 6) 10562-47.2012.8.06.0053/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSÉ WAGNER DA SILVA REU.: RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA. “Da sentença, cuja a parte principal: ¿Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, e como consequência condeno Raimundo Antônio de Sousa, vulgo Poeta, brasileiro, solteiro, de profissão não declarada, nascido em Camocim-CE no dia 12/06/1984, filho d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2385 de praxe, Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO LAITZ (OAB 265263/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 1002435-09.2016.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2333 Processo 1002154-19.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elcio Ferreira Trentin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O feito deve ser suspenso até o julgamento do Tema 986 do Superior Tribunal de Justiça. Por decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro H
12 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas: Charles Moraes Soares-468739 Damião Domingos dos Santos-276190 Daniel Patrik Felipe-334796 Dimas A. da S. Gonçalves-459798 Marcos Vinícius S. da Silva-511030 Luz C. Local Luz C. Local Luz C. Local Luz C. Local Ratificar a matrícula na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé: Luz C. Local Márcio H. Assis-210377 No Complexo Penitenciário
34 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Alvorada, em Montes Claros, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Sidnésia Lima dos Santos – 413515 Montes Claros Do Presídio de Araxá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Bruno de Oliveira Amaral – 558225 Araxá Torna sem efeito autorização para exame de sa
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo R. Silva-587058 Hermesson F. A. Santos-105190 Hermógenes Santos-298105 Hugo L. P. Mendes-401768 Isaías A. S. Ferreira-373679 Jairo C. Júnior-587414 Jairo S. Oliveira-215016 Jandir M. Júnior-588682 Jean E. Silva-587059 Jorge L. D. Almeida-588593 Jorge W. Silva-7165 José G. M. Silva-26826 Josué A. Oliveira-482125 Kristian S. Dalvas-146865 Leandro A. Oliveira-327999 Leonardo A. Silva-338543 Leonar
24 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2015. 09 762220 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GE