Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5939053 5945118 5963384 5977723 6242960 6341945 6403349 6583868 6844518 6883888 6923205 6962187 6969661 7373285 7442858 7455520 7970510 8111460 8531014 8691339 8711509 8719254 8756181 8789190 9363185 9569658 10002897 10202893 10230621 10416576 10993343 11483112 11524410 444778 482729 540583 726836 917229 1077668 1446574 1456870 2045425 2104636 2177319 2205904 2526655 2562569 2630721 2736601 2919892 2938470 3028008 3093796 3120458 3144888 3219599 3244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Oliveira Fernandes, MASP 309.043-8, CPF 155.709.836-00, ocupante do cargo de Analista de Educação Básica, Código AEB, Nível II, Símbolo AEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596178-4, Zélia Barbosa Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 22/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8440 dias, leia-se: proporcional a 8437 dias; 26 562682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13; MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago da Veiga, PEB1B/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a