Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1253 O crédito exequendo é de natureza alimentar e apesar da utilização INTIMAÇÃO dos meios de pesquisa patrimonial disponíveis ao Juízo ainda não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476faa2 foi possível levar a termo a execução, diante a ausência de bens proferido nos autos. registrados em nome do(a) Executado(a). CONCLUSÃO Pela desco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016316-31.2003.403.0399 (2003.03.99.016316-6) - UNIAO FEDERAL X M S R ESPORTES LTDA - FILIAL Antes de dedicir quanto ao requerido às fls. 388/399, mormente em face do princípio da razoabilidade, informe a União/Fazenda Nacional bens passíveis de penhora de propriedade dos sócios administradores indicados para comporem o polo passivo da presente execução.Int. 0012071-76.2004.403.6110 (2004.61.10.012071-0) - JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL X FATIMA REGINA DO AMARAL(SP051391 - HAROLDO GUILHERME

Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1943/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 2 Portaria Portaria GP/DG/SGPE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 092/2016 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Por

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 não fazendo jus à pretensa estabilidade. 500 "Com efeito, a ata de posse (fl. 320), na qual se apega o autor para sustentar que compôs a CIPA no ano de 2016, sob a alegação de tê "A decisão comporta reforma. -la assinado, não faz nenhuma referência à sua eleição como membro titular ou suplente para representar os empregados. "A controvérsia instalada nos auto

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  229 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a matéria de nº 731800 publicada no Diário Oficial nº 34.773 de 23 de novembro de 2021, referente ao 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2018, por ter saído em duplicidade. Belém/PA, 23 de novembro de 2021. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1905 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: IALRAI ANTONIO BLUMER e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogada: Stefany Marie P

Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 3 EDITAL N.º 066.477.049.0023/2022 Concurso de promoção pelo critério de merecimento O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, comunica aos Juízes de Direito de Primeira Entrância que, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação, receberá os requerimentos acompanhados dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tratando-se de ação cujo valor não excede a 60 salários mínimos, bem como, presentes os demais requisitos para o processamento e julgamento do feito pelo Juizado Especial Federal Cível em Campinas – SP, resta caracterizada a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação. Remetam-se os presentes autos ao Juizado Especial Federal de Campinas, com a devida baixa. Int. CAMPINAS, 14 de novembro de 2019. DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2556 SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0033683-94.2001.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0033683-94.2001.8.26.0001) (001.01.033683-5/00001) Cumprimento de sentença - Transmonteiro Turismo Ltda. EPP - Faixa Branca Comércio de Lubrificante

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 130, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2020. RESOLVE: I - Alterar o montante aprov